Processo Civil Autoritário e Complacência da Doutrina

A presente proposição não tem por objetivo criticar a obra dos meus estimados colegas de magistério. O que pretendo, nas linhas que seguem, é chamar a atenção para um fenômeno que há muito me inquieta: a expansão cada vez mais ampla do arbítrio judicial.

Constata-se, sobretudo na área do processo civil, notória acomodação dos juristas. Para evitar um mau hábito das generalizações, tive o cuidado de selecionar vinte e duas obras gerais e atualizadas de processo civil (cursos, manuais, lições, comentários…), dentre as quais apenas três tecem críticas marginais sobre interpretações abusivas verificadas na jurisprudência dos últimos anos. Isso significa que mais de 85% dos processualistas, cujas obras examinei, resignam-se, pela omissão, aos abusos que dia após dia se consolidam sob o rótulo do denominado “direito pretoriano”.

(…)

Este ensaio, portanto, é um grito de alerta: urge resgatar o protagonismo que sempre coube aos juristas. Como advertia Barbosa Moreira, ao sintetizar o anseio dos cultores do processo civil e, em especial, dos operadores do direito, a prestação jurisdicional deve ser mais eficiente do que realmente é. Não obstante, “se para torná-la melhor é preciso acelerá-la, muito bem: não, contudo, a qualquer preço!”.

Trecho retirado da Nota Prévia

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