Arbitragem – Editora Direito Contemporâneo

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americo — Wed, 15 Jul 2026 17:35:11 +0000

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Fundamentos Processuais da Arbitragem – 2ª Edição

americo — Mon, 11 Sep 2023 15:31:43 +0000

O que há de mais relevante nesta obra de Ricardo de Carvalho Aprigliano é a sua proposta metodológica de colocar o processo arbitral no plano da teoria geral do processo. No desenvolvimento dessa colocação, empenha-se o autor em especificar e discorrer sobre os institutos e as disposições presentes nas leis processuais e na obra dos processualistas aplicáveis à arbitragem. Estudos como este concorrem muito eficazmente para a solidez do sistema processual arbitral e consequente segurança das partes desse processo − graças não somente ao aproveitamento dos conceitos, estruturas e colocações contidos nas leis processuais e desenvolvidos pelos processualistas ao longo de séculos, mas sobretudo à imposição dos princípios e das garantias residentes no plano constitucional (direito processual constitucional). Com essa postura metodológica Aprigliano combate adequadamente o isolamento conceitual praticado por processualistas, que desprezam a figura do processo arbitral, e por arbitralistas, que se negam a colocar esse processo no plano da teoria geral do processo. Repudia a ideia de que a ciência da arbitragem pudesse viver isoladamente e com vida própria no mundo do direito, como se fosse algo distinto e independente dessa teoria − mas com o cuidado de não ir longe demais. Virtus in medio, adverte. (...)

Parabéns, meu caro Rica!

* Trecho retirado do prefácio de Cândido Rangel DINAMARCO.

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O Processo Arbitral

americo — Fri, 14 Oct 2022 19:16:58 +0000

Ano 2022, 2ª Edição, 352 páginas
ISBN 978-65-991301-8-2, Dimensões: 16,5×23,5, Acabamento: Capa Dura

CAPÍTULOS

CAPÍTULO I – ASPECTOS GERAIS – ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO PROCESSO (ITENS 1 A 25)
CAPÍTULO II – APLICAÇÕES ESPECÍFICAS (ITENS 26 A 88)
CAPÍTULO III – RELAÇÕES COM A JURISDIÇÃO ESTATAL (MOMENTOS DE COOPERAÇÃO E CENSURA) (ITENS 89 A 122)
CAPÍTULO IV – EXECUÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA (ITENS 123 A 131)
CAPÍTULO V – ARBITRAGEM COLETIVA (ITENS 132 A 143)
BIBLIOGRAFIA

CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO – Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1960. Professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Aluno do professor Enrico Tullio Liebman, da Universidade de Milão, entre 1968 e 1970. Ex-Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, tendo integrado a Comissão de Revisão dos Códigos, do Ministério da Justiça, em 1980. Ex-juiz do Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual. Participou da elaboração de projetos e anteprojetos de lei, dentre os quais a Lei da Ação Civil Pública. Conferencista sobre temas de Processo Civil, bem como autor de artigos publicados nas mais conceituadas revistas especializadas.