Lançamentos – Editora Direito Contemporâneo https://edc.americotecnologia.com.br Sun, 05 Jul 2026 05:17:24 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.2 Alienação Fiduciária de Bem Imóvel https://edc.americotecnologia.com.br/produto/alienacao-fiduciaria-de-bem-imovel/ https://edc.americotecnologia.com.br/produto/alienacao-fiduciaria-de-bem-imovel/#respond Thu, 11 Jun 2026 11:19:37 +0000 http://localhost/americotecnologia/edc-novo/?post_type=product&p=21947 “É com a mais sincera honra e profunda satisfação que recebo o convite para prefaciar a presente obra, intitulada “Alienação fiduciária de bens imóveis – Questões controvertidas à luz do Marco Geral das garantias”, resultado da notável dissertação de Mestrado da Dra. Claudia Gonçalves Junqueira, defendida em nosso programa na PUC/SP, banca da qual tive a imensa satisfação de presidir na qualidade de seu orientador. (...)

A Autora aprofunda-se no estudo da Lei nº 9.514/1997 e, de forma pioneira e essencialmente relevante, nas subsequentes alterações legislativas trazidas pelo Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711/2023), que tão recentemente reorganizou o sistema de garantias no país. A temática da alienação fiduciária de bens imóveis, revisitada sob a égide desta nova lei, é destrinchada com maestria, enfatizando a natureza jurídica do instituto, seus elementos, sujeitos, e as inovações que prometem redesenhar o cenário do crédito imobiliário e do mercado de capitais.

Não se furta de examinar os intrincados procedimentos da execução extrajudicial, os leilões, e as controversas questões que envolvem a consolidação da propriedade e os direitos do devedor, abordando os pontos nevrálgicos que têm agitado a doutrina e a jurisprudência, como as particularidades dos financiamentos residenciais e não residenciais.

Dessa forma, reitero os mais sinceros parabéns à Dra. Claudia Gonçalves Junqueira por esta contribuição inestimável à comunidade jurídica. Temos certeza de que este livro continuará servindo de ferramenta indispensável para advogados, magistrados, estudantes e todos aqueles que buscam um entendimento aprofundado e prático sobre as garantias imobiliárias no Brasil.”

* Trecho retirado do prefácio escrito pelo Professor Sérgio Seiji Shimura

Clique para acessar o SUMÁRIO COMPLETO]]> Ano 2026, 1ª Edição, 223 páginas
ISBN 978-65-85269-26-1, Dimensões: 16×23, Acabamento: Brochura

CAPÍTULOS

  1. Breves considerações sobre a origem e a evolução da alienação fiduciária de bem imóvel
  2. O contrato com garantia de alienação fiduciária de bem imóvel
  3. Questões processuais controversas que envolvem a Cobrança de dívidas decorrentes do contrato com garantia de alienação fiduciária
    de bem imóvel
  4. Considerações finais
  5. Referências bibliográficas

CLAUDIA GONÇALVES JUNQUEIRA. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Vice-Presidente Relatora no triênio 2025/2027 da 23ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina na OABSP. Certificada pela EXIN em Privacy and Data Protection e Essentials e Information Security Foudation/ISO IEC 27001.

]]> https://edc.americotecnologia.com.br/produto/alienacao-fiduciaria-de-bem-imovel/feed/ 0 Litisconsórcio – 10ª Edição (2026) https://edc.americotecnologia.com.br/produto/litisconsorcio-10a-edicao-2026/ https://edc.americotecnologia.com.br/produto/litisconsorcio-10a-edicao-2026/#respond Tue, 14 Apr 2026 16:21:14 +0000 http://localhost/americotecnologia/edc-novo/?post_type=product&p=21479 As precedentes brindaram-me com a alegria da rápida absorção pelo público leitor e da calorosa acolhida que lhes deu o prof. Barbosa Moreira, em gentil manifestação que expressou por via epistolar. Sou-lhe imensamente grato por isso e dessa gratidão passo mais uma vez o presente atestado.

Mas ainda mais de quatro décadas após a primeira apresentação deste livro (a primeira edição veio a lume em 1984) sinto a necessidade de um diálogo maior sobre as difíceis questões polêmicas enfrentadas, a cujo propósito estamos ainda muito longe de obter soluções que se possam dizer definitivas.

Clique para acessar o SUMÁRIO COMPLETO]]> Ano 2026, 10ª Edição, 495 páginas
ISBN 978-65-85269-18-6, Dimensões: 16,5×23,5, Acabamento: Brochura

CAPÍTULOS

  1. CAPÍTULO I – PREMISSAS E TEMAS GERAIS
  2. CAPÍTULO II – O PROCESSO LITISCONSORCIAL
  3. CAPÍTULO III – LITISCONSÓRCIO: ASPECTOS GERAIS
  4. CAPÍTULO IV – LITISCONSÓRCIO, AÇÃO E DEMANDA
  5. CAPÍTULO V – ADMISSIBILIDADE DO LITISCONSÓRCIO
  6. CAPÍTULO VI – LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO E LITISCONSÓRCIO UNITÁRIO
  7. CAPÍTULO VII – PROBLEMAS DO LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
  8. CAPÍTULO VIII – A SENTENÇA PROFERIDA SEM O LITISCONSORTE NECESSÁRIO
  9. CAPÍTULO IX – O LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO E SEUS PROBLEMAS
  10. BIBLIOGRAFIA

CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO – Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1960. Professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Aluno do professor Enrico Tullio Liebman, da Universidade de Milão, entre 1968 e 1970. Ex-Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, tendo integrado a Comissão de Revisão dos Códigos, do Ministério da Justiça, em 1980. Ex-juiz do Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual. Participou da elaboração de projetos e anteprojetos de lei, dentre os quais a Lei da Ação Civil Pública. Conferencista sobre temas de Processo Civil, bem como autor de artigos publicados nas mais conceituadas revistas especializadas.

]]> https://edc.americotecnologia.com.br/produto/litisconsorcio-10a-edicao-2026/feed/ 0 Temas de Direito Contemporâneo – Homenagem aos 45 anos de docência do Prof. Nelson Luiz Pinto https://edc.americotecnologia.com.br/produto/homenagem-nelson-pinto/ https://edc.americotecnologia.com.br/produto/homenagem-nelson-pinto/#respond Mon, 01 Dec 2025 18:55:07 +0000 http://localhost/americotecnologia/edc-novo/?post_type=product&p=21017 "Ao tomar conhecimento de que a Editora de Direito Contemporâneo – EDC e a Universidade Santo Amaro – UNISA se juntaram para prestar uma merecidíssima homenagem a um homem que nasceu para educar o Direito, logo me ofereci para redigir o prefácio da obra.

Motivo? Sim, vários.

Afinal, estamos falando de um advogado brilhante, tribuno, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), também Mestre em Direito pela mesma Universidade, além de guardar especialização naquela benfazeja casa de ensino, onde se graduou. (...)

Querem mais? Pois segue.

Trata-se de advogado militante, muito ativo perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e perante o Supremo Tribunal Federal (STF), professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), lecionando Direito Processual.

Reconhecido nos meios jurídicos como um Pelé do Processo Civil, onde é sempre muito festejado e muito querido pelos seus pares.

Respeitado jurista, com inúmeras obras, artigos, publicações especializadas e destacado árbitro. (...)"

Texto retirado do Prefácio da obra, escrito pelo Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro

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]]> Ano 2026, 1ª Edição, 1.031 páginas
ISBN 978-65-85269-28-5, Dimensões: 16×23, Acabamento: Brochura

Coordenadores: Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, Marcia Conceição Alves Dinamarco, Rodrigo Fux, Rafael Arruda Alvim Pinto, Renata Cristina Lopes Pinto Martins e Marco Antonio de Almeida Prado Gazzetti

CAPÍTULOS

  1. PREFÁCIO – HOMENAGEM AO PROFESSOR NELSON LUIZ PINTO
  2. APRESENTAÇÃO
  3. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO E OS SEUS REFLEXOS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
  4. A BOA-FÉ NO DIREITO CONTRATUAL BRASILEIRO E AS EXPECTATIVAS LEGÍTIMAS
  5. A INTERPRETAÇÃO DA DOUTRINA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL
  6. EXECUÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
  7. SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES
  8. A RELEVÂNCIA DA RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS NOS PROCEDIMENTOS CONCENTRADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DO ACORDO: O CASO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS
  9. WHISTLEBLOWING NO BRASIL
  10. A COISA JULGADA E A ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA
    ANTECEDENTE
  11. INVENTÁRIO E ARROLAMENTO DOS BENS DO ESPÓLIO
  12. O AMICUS CURIAE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
  13. DAS PROVAS DIGITAIS – APLICAÇÃO E VALIDADE NO PROCESSO CIVIL
  14. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL
  15. A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL, O DIREITO 4.0 E A URGÊNCIA DE NOVOS VALORES NA ERA DOS DADOS
  16. LEGITIMIDADE DO EXEQUENTE PARA DEFENDER O BEM PENHORADO
  17. RECURSO ESPECIAL: UMA (MERECIDA) HOMENAGEM AO PROFESSOR NELSON LUIZ PINTO
  18. A INTERVERSÃO POSSESSÓRIA E A USUCAPIÃO: PERSPECTIVAS À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE
  19. OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E A JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA DOS TRIBUNAIS
  20. DOS PODERES ATÍPICOS DA INSTITUIÇÃO ARBITRAL
  21. A RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL NO RECURSO ESPECIAL: ENTRE A PROMESSA CONSTITUCIONAL E OS DESAFIOS DA REGULAMENTAÇÃO
  22. A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DOS PRECEDENTES TRIBUTÁRIOS VINCULANTES
  23. TEMA REPETITIVO 677 DO STJ: REPERCUSSÕES PRÁTICAS PARA A ADVOCACIA E OS MEIOS DE GARANTIA DO JUÍZO
  24. A FUNGIBILIDADE RECURSAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
  25. O ABUSO DE DIREITO À LUZ DE DUAS SITUAÇÕES PARADIGMÁTICAS: IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA E CLÁUSULAS LIMITATIVAS DE COBERTURA EM PLANO DE SAÚDE
]]> https://edc.americotecnologia.com.br/produto/homenagem-nelson-pinto/feed/ 0 Teoria Geral do Processo https://edc.americotecnologia.com.br/produto/teoria-geral-do-processo/ https://edc.americotecnologia.com.br/produto/teoria-geral-do-processo/#respond Tue, 19 Aug 2025 13:57:44 +0000 http://localhost/americotecnologia/edc-novo/?post_type=product&p=20362 Esta obra nasceu do desejo do Professor Arruda Alvim (José Manoel de Arruda Alvim Netto) de atualizar seu clássico livro “Direito Processual Civil: Teoria Geral do Processo de Conhecimento”, originalmente publicado em dois volumes em 1972, pela Editora Revista dos Tribunais.

O livro era a versão comercial de sua tese de livre-docência, defendida na PUC-SP em 1970, e rapidamente se tornou uma referência no estudo da teoria geral do processo.

O Professor Alvim planejava reunir, nesta nova edição, grandes juristas que admirava, com dois propósitos: escrever capítulos introdutórios — sob o título “Processo Civil no Século XXI” — abordando temas contemporâneos não tratados na obra original, e comentar, em forma de notas de atualização, o texto original tendo em vista os principais avanços legislativos e doutrinários posteriores, especialmente com a entrada em vigor dos Códigos de Processo Civil de 1973 e de 2015.

Com seu falecimento, em 1º de setembro de 2021, a iniciativa se transformou em homenagem.

Coube aos organizadores e colaboradores dar continuidade ao projeto, nos moldes idealizados por aquele que foi, até o fim, o seu verdadeiro mentor intelectual.

Clique aqui para acessar o SUMÁRIO COMPLETO]]> Ano 2025, 1ª Edição, 1.292 páginas
ISBN 978-65-85269-14-8, Dimensões: 16×23, Acabamento: Brochura

SUMÁRIO

PARTE I – INTRODUTÓRIA – “O PROCESSO CIVIL NO SÉCULO XXI”

  1. O PAPEL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL (Ingo Wolfgang Sarlet e Georges Abboud)
  2. ANOTAÇÕES SOBRE O PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO (Nelson Nery Junior)
  3. JUSTIÇA MULTIPORTAS (Márcio Bellocchi, Ana Luiza Nery e Maria Carolina Nery)
  4. AMICUS CURIAE (Cassio Scarpinella Bueno)
  5. SEGURANÇA JURÍDICA NA CF/88 E NO CPC/2015 – MULTIPLICIDADE DE AÇÕES SOBRE O MESMO OBJETO (Bruno Dantas)
  6. OS PRECEDENTES NO CPC/2015 (José Rogério Cruz e Tucci, Teresa Arruda Alvim e Bruno Dantas)
  7. FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL PELO JUIZ E PELAS PARTES. NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS (Antonio do Passo Cabral e Rosa Maria de Andrade Nery)
  8. TUTELA PROVISÓRIA (Luiz Guilherme Marinoni)
  9. A EVOLUÇÃO NO BRASIL DO FENÔMENO DA DESJUDICIALIZAÇÃO (Joel Dias Figueira Júnior e Flávia Pereira Ribeiro)
  10. RECURSOS EXCEPCIONAIS DIRIGIDOS AO STJ E AO STF (Eduardo Arruda Alvim e Eduardo Aranha Ferreira)
  11. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Henrique Ávila)
  12. NOVAS TECNOLOGIAS (Paulo Henrique dos Santos Lucon, Alexandre Freire e Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro)

PARTE II – TEORIA GERAL DO PROCESSO – ARRUDA ALVIM

PARTE PRIMEIRA (Atualizado por José Miguel Garcia Medina)

  1. CONFLITO DE INTERESSES
  2. A ORDEM JURÍDICA
  3. OBSERVAÇÕES A CONFLITO DE INTERESSES

PARTE SEGUNDA (Atualizado por Joel Dias Figueira)

  1. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSO
  2. DIREITO ROMANO
  3. A EVOLUÇÃO DO PROCESSO E A FISIONOMIA DO INSTITUTO DA LITISPENDÊNCIA NA IDADE MÉDICA E NO DIREITO ANTIGO
  4. CONCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO HISTÓRICA DESTA PARTE

PARTE TERCEIRA (Atualizado por Fábio Caldas de Araújo)

  1. A LITISPENDÊNCIA DO DIREITO COMPARADO
  2. A LITISPENDÊNCIA DO DIREITO BRASILEIRO
  3. CONCLUSÕES

PARTE QUARTA (Atualizado por Teresa Arruda Alvim e Leonardo Ferres da Silva Ribeiro)

  1. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, A RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL E O INSTITUTO DA LITISPENDÊNCIA
  2. ATOS PROCEDIMENTAIS ANTECEDENTES À LITISPENDÊNCIA
  3. A CITAÇÃO
  4. O CONHECIMENTO “EX OFFICIO” DA LITISPENDÊNCIA
  5. CONCLUSÕES

PARTE QUINTA (Atualizado por Sérgio Rizzi, Fabiano Carvalho e Arthur Ferrari Arsuffi)

  1. O SIGNIFICADO DO TERMO EXCEÇÃO
  2. CRITÉRIOS DE ELIMINAÇÃO DA DUPLICIDADE DE LITISPENDÊNCIA IDÊNTICAS
  3. OS MEIOS DE ELIMINTAÇÃO DA DUPLICIDADE DE PENDÊNCIAS SOBRE CAUSA IDÊNTICA
  4. A INSTRUÇÃO DO PEDIDO DE EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA
  5. A LITISPENDÊNCIA E O ABUSO DE DIREITO

PARTE SEXTA (Atualizado por Rodrigo Reis Mazzei e Flávio Cheim Jorge)

  1. O PAPEL DA PETIÇÃO INICIAL NO PROCESSO
  2. PETIÇÃO INICIAL
  3. CONCLUSÕES DA PARTE SEXTA (OBJETO LITIGIOSO)
  4. MODIFICAÇÃO DO LIBELO

PARTE SÉTIMA (Atualizado por Thereza Alvim e Ígor Martins da Cunha)

  1. EFEITOS DA LITISPENDÊNCIA
  2. O ESTADO DE LITISPENDÊNCIA E OUTROS INSTITUTOS PROCESSUAIS
  3. LITISPENDÊNCIA, CONEXÃO E CONTINÊNCIA

PARTE OITAVA (Atualizado por Eduardo Arruda Alvim, Gianfrancesco Genoso e Rosane Pereira dos Santos Arruda Alvim)

  1. A AMPLITUDE DA FUNÇÃO JURISDICIONAL ENTRE NÓS E A IMPLICAÇÃO DISTO FACE À JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA – INFERÊNCIAS EM TORNO DO TEMA LITISPENDÊNCIA
  2. DA PREJUDICIALIDADE
  3. ASPECTOS PRINCIPAIS DO TEMA

PARTE OITAVA II (Atualizado por Fernando Crespo Queiroz Neves)

  1. A AÇÃO DECLARATÓRIA E A AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL RELATIVAMENTE À LITISPENDÊNCIA DA AÇÃO EXECUTIVA DO ESTADO, QUE OBJETIVE COBRAR O DÉBITO QUE SE PRETENDE ANULAR
  2. A LITISPENDÊNCIA E O PROCESSO DE EXECUÇÃO

PARTE NONA (Atualizado por Clarissa Diniz Guedes)

  1. A LITISPENDÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTERNACIONAL

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA E CITADA DA OBRA ORIGINAL

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS – NOTAS DE ATUALIZAÇÃO

Coordenado por Thereza Alvim, Teresa Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim

Organizado por Ígor Martins da Cunha

]]> https://edc.americotecnologia.com.br/produto/teoria-geral-do-processo/feed/ 0 Filosofia do Processo Civil – 2ª Edição https://edc.americotecnologia.com.br/produto/filosofia-do-processo-civil/ Thu, 05 Jun 2025 12:26:59 +0000 http://localhost/americotecnologia/edc-novo/?post_type=product&p=19849 A compreensão do direito, em particular, do direito processual, exige cada vez mais exegese teleológica do ordenamento jurídico, a ser interpretado e contextualizado de modo percuciente, uma vez que, sem esse exame analítico, o ensino jurídico se torna meramente técnico e instrumental, incapaz de lidar com a patologia e com os problemas cada vez mais complexos que emergem das relações intersubjetivas e do sofisticado tráfico negocial no campo da prática forense. E esse problema se agrava, em muito, numa época como essa em que vivenciamos a hiperjudicialização, individual e coletiva, derivada de litígios que praticamente eclodem em todos os segmentos da economia, desde a prestação de serviços, passando pelas múltiplas disputas empresariais, pelos setores primário, como do agronegócio, e secundário das companhias abertas e fechadas. Entendo, pois, que a ciência do direito na acepção do termo, pelo menos no que toca ao direito processual, também se engasta de forma precípua à experiência prática. Consequentemente, o exame das instituições processuais, sob um enfoque dinâmico, não deveria limitar-se ao estudo da dogmática construída na primeira metade do século XX. Na verdade, a investigação tem que ser vertical, produzir conhecimento e projetar as soluções de problemas intrincados do presente e – por que não? – do futuro, para extrairmos vantagens das lições do passado.

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]]> Ano 2026, 2ª Edição, 453 páginas
ISBN 978-65-85269-27-8, Dimensões: 15×22, Acabamento: Brochura

CAPÍTULOS

INTRODUÇÃO

1. CAPÍTULO I – Vingança e gênese lógica do processo

2. CAPÍTULO II – Breve escorço histórico do processo como instrumento de controle político

3. CAPÍTULO III – Atuais e futuras projeções do processo civil. Fenômeno da mutação fisionômica do processo: do papel aos arquivos nas nuvens. Processo e plataformas digitais. Processo e IA.

4. CAPÍTULO IV – Ato de contratar o patrocínio

5. CAPÍTULO V – Ato de ajuizar a demanda

6. CAPÍTULO VI – Ato de defender-se da demanda

7. CAPÍTULO VII – Complexidade da causa, direção do processo e imposição de audiência para o saneamento compartilhado.

8. CAPÍTULO VIII – Arte de provar

9. CAPÍTULO IX – Ato de decidir

10. CAPÍTULO X – Ato de recorrer

11. CAPÍTULO XI – Ato de satisfação

CONCLUSÃO: à guisa de testamento: tributo aos próceres de minha formação acadêmica e profissional

BIBLIOGRAFIA

José Rogério Cruz e Tucci. Advogado e Professor Titular Sênior da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.

]]> Poder Público em Juízo https://edc.americotecnologia.com.br/produto/poder-publico-em-juizo/ https://edc.americotecnologia.com.br/produto/poder-publico-em-juizo/#respond Wed, 22 Jan 2025 08:44:27 +0000 http://localhost/americotecnologia/edc-novo/?post_type=product&p=19003 Obra verdadeiramente clássica e pioneira, Poder Público em Juízo, do consagrado Professor Cassio Scarpinella Bueno, da Faculdade de Direito da PUC-SP, chega à sua 2ª edição, doravante pela Editora Direito Contemporâneo. O autor revisou integralmente o trabalho — que, em sua 1ª edição, como Manual do Poder Público em Juízo, já fora totalmente reformulado em relação às primeiras aproximações do tema pelo autor —, verticalizando e horizontalizando a pesquisa, para oferecer aos interessados, no seu melhor (e bem conhecido) estilo crítico, uma acurada análise dos não poucos problemas e pontos de intersecção do direito processual civil levando em conta as peculiaridades (e os desafios) do direito material público, o “direito processual público”.

O trabalho, fruto da maturidade intelectual de seu autor, é desenvolvido em três Partes:

A primeira é dedicada ao estudo do Poder Público em juízo no Código de Processo Civil. Partindo da pesquisa sobre quem é (ou pode ser considerado) Poder Público para justificar a aplicação da disciplina que lhe é peculiar de acordo com diversos dispositivos daquela codificação, o autor se volta ao estudo de temas tão consagrados, quanto invariavelmente desafiadores (como, por exemplo, a remessa necessária, a tutela provisória e o cumprimento de sentença/execução contra o Poder Público), também debruçando-se sobre uma série de temas que não receberam, do CPC, disciplina específica, dentre eles a chamada (e atualíssima) “consensualidade administrativa”.

A segunda Parte se dedica, sempre trazendo à tona a importância de o estudo do direito processual civil desenvolver-se a partir do seu respectivo modelo constitucional, aos procedimentos jurisdicionais constitucionalmente diferenciados, isto é, àqueles casos em que a própria Constituição estabelece, em alguma medida, normas procedimentais a serem observadas pelo legislador na disciplina de verdadeiros acessos privilegiados à Justiça quando se trata do Poder Público. Para tanto, a investigação se direciona ao mandado de segurança (individual e coletivo), ao mandado de injunção, ao habeas data e à ação popular.

A terceira e última Parte do trabalho volta-se ao exame do Poder Público em juízo na legislação processual extravagante. O corte metodológico leva o autor ao exame da execução fiscal, da ação de improbidade administrativa (tal qual disciplinada pela Lei n. 14.230/2021), das especificidades das ações coletivas relacionadas ao Poder Público e da intervenção das pessoas de direito público (art. 5º da Lei n. 9.469/1997).

O livro chega ao público leitor atualizadíssimo, tanto sob a perspectiva normativa como na da riquíssima e profunda pesquisa doutrinária e jurisprudencial, marcas consagradas do autor.

É obra que veio para se transformar em leitura e referência obrigatória a todos aqueles que lidam, no dia-a-dia do foro, com as múltiplas facetas do Poder Público em Juízo ou que as têm como foco de suas pesquisas acadêmicas, sejam Advogados públicos ou privados, membros da Defensoria Pública, do Ministério Público ou da Magistratura, tanto no âmbito da Justiça Federal como da Estadual.

Clique para acessar o SUMÁRIO COMPLETO]]> Ano 2025, 2ª Edição, 730 páginas
ISBN 978-65-85269-17-9, Dimensões: 16,5×23,5, Acabamento: Brochura

PARTE I – PODER PÚBLICO EM JUÍZO NO CPC

  1. PREMISSAS
  2. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
  3. REMESSA NECESSÁRIA
  4. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO
  5. TUTELA PROVISÓRIA E PODER PÚBLICO EM JUÍZO
  6. OUTRAS NORMAS DO “DIREITO PROCESSUAL PÚBLICO” NO CPC

PARTE II – PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS CONSTITUCIONALMENTE DIFERENCIADOS

  1. MANDADO DE SEGURANÇA
  2. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
  3. MANDADO DE INJUNÇÃO
  4. HABEAS DATA
  5. AÇÃO POPULAR

PARTE III – PODER PÚBLICO EM JUÍZO NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE

  1. EXECUÇÃO FISCAL
  2. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
  3. AÇÕES COLETIVAS E O PODER PÚBLICO
  4. INTERVENÇÃO DAS PESSOAS DE DIREITO PÚBLICO (ART. 5º DA LEI N. 9.469/1997)
  5. FECHAMENTO
  6. BIBLIOGRAFIA

Cassio SCARPINELLA Bueno é Advogado formado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), instituição na qual obteve os títulos de Mestre (1996), Doutor (1998) e Livre-Docente (2005) em Direito Processual Civil, todos com a nota máxima, e onde exerce as funções de Professor-Doutor de Direito Processual Civil nos cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado e de Direito Processual Tributário no curso de Mestrado da mesma Faculdade. Foi Visiting Scholar da Columbia University (Nova York) no ano acadêmico de 2000/2001. É Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), no triênio 2022/2024, Vice-Presidente (Região Brasil) do Instituto Iberoamericano de Direito Processual (IIDP), no triênio 2023/2025, membro da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL) e membro correspondente da Associazione Italiana Studiosi della Prova (A.I.S.P.). Foi um dos quatro integrantes da Comissão Revisora do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil no Senado Federal e participou dos Encontros de Trabalho de Juristas sobre o mesmo Projeto no âmbito da Câmara dos Deputados. Integrou também a Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de revisão da Lei de Improbidade Administrativa. É autor de 23 livros, entre os quais se destacam, além do presente Poder Público em Juízo, seu Curso sistematizado de direito processual civil (em três volumes) e seu Manual de direito processual civil (em volume único). Escreveu mais de 125 livros em coautoria, sendo sua a coordenação dos Comentários ao Código de Processo Civil em quatro volumes da Editora Saraiva (2017), e mais de 115 artigos científicos, incluindo publicações em revistas estrangeiras. Desenvolve intensa atividade acadêmica em todo o território nacional, como palestrante e conferencista, e tem participado ativamente dos mais variados encontros de processualistas, também no exterior.

]]> https://edc.americotecnologia.com.br/produto/poder-publico-em-juizo/feed/ 0 Recurso Especial – 4ª Edição (2026) https://edc.americotecnologia.com.br/produto/recurso-especial/ https://edc.americotecnologia.com.br/produto/recurso-especial/#respond Thu, 24 Oct 2024 19:18:41 +0000 http://localhost/americotecnologia/edc-novo/?post_type=product&p=2166 Esta edição do livro Recurso Especial, no mesmo contexto de justificativa da 3ª edição, impõe-se diante do surgimento de precedentes qualificados e da evolução doutrinária acerca de aspectos processuais de grande importância no âmbito do recurso especial, que vem ganhando relevo como mecanismo de atingimento da função constitucional do Superior Tribunal de Justiça.

O sistema brasileiro de precedentes tem evoluído de forma consistente, com os autores do presente livro dedicando-se ao tema também em viés acadêmico, através de publicações de textos jurídicos e ministrando cursos e palestras, em ambiente de pesquisa que lhes permite contato com concepções diversificadas.

Nesse substancial avanço do nosso ordenamento processual, havendo profusão de julgados do Superior Tribunal de Justiça voltados a dar maior eficácia aos institutos de processo civil, propiciando mais efetividade na aplicação dos precedentes, tem-se como nítida a especial atenção com a ratio decidendi, quanto à sua conceituação e delimitação, em aspectos que mereceram análise específica nesta edição.

Com o objetivo de apresentarem um estudo de ampla utilidade, embora com maior ênfase na abordagem dogmática jurídica, os autores buscaram tratar também de inovações procedimentais com impacto nos julgamentos do Superior Tribunal de Justiça, a exemplo dos julgamentos virtuais, nas ditas sessões assíncronas, agora também possível em relação à classe processual do recurso especial (REsp), o que, quando da edição anterior, restringia-se aos julgamentos de agravos internos e de embargos de declaração.

Homenageia-se na presente edição, in memoriam, o Professor José Manoel de Arruda Alvim Netto, no ano em que completaria noventa anos de idade, um dos maiores juristas brasileiros, com vasta obra no campo do Direito material e processual civil, em extraordinária contribuição para o mundo jurídico, e a quem os autores dedicam, conjuntamente, este livro.

Em meio a todo esse cenário de inovação no processo civil brasileiro, em momento de notório fortalecimento do sistema de precedentes nacional, esta 4ª edição propõe-se a contribuir, genuinamente, com o aprofundamento dos estudos sobre o recurso especial, no renovado compromisso dos autores de propiciarem uma ampla e atual abordagem do tema.

Apresentação dos autores nesta quarta edição

Acesse aqui o SUMÁRIO COMPLETO

]]> Ano 2025, 4ª Edição, 535 páginas
ISBN 978-65-85269-33-9, Dimensões: 16,5×23,5, Acabamento: Capa dura

 

CAPÍTULOS

PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO DO PROJETO DESTE LIVRO FEITA NA PRIMEIRA EDIÇÃO
APRESENTAÇÃO DA SEGUNDA EDIÇÃO
APRESENTAÇÃO DA TERCEIRA EDIÇÃO
APRESENTAÇÃO DA QUARTA EDIÇÃO
SOBRE OS AUTORES
O RECURSO ESPECIAL NO SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO
1. ASPECTOS GERAIS E CONTEXTO PRINCIPIOLÓGICO DO RECURSO ESPECIAL
2 . CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS E OS MECANISMOS CONGÊNERES DE IMPUGNAÇÕES DAS DECISÕES JUDICIAIS
3 . O RECURSO ESPECIAL NO DIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO
4. ASPECTOS DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL
– 1ª PARTE
– 2ª PARTE
5.RECURSO ESPECIAL, PROCEDIMENTOS E EFEITOS
6. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
7. AGRAVO INTERNO E EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
8. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
9. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO
DIREITO COMPARADO
10. OS RECURSOS PERANTE OS TRIBUNAIS DE SUPERPOSIÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL ESTRANGEIRO
BIBLIOGRAFIA
ÍNDICE DE AUTORES
ÍNDICE REMISSIVO

 

AUTORES

Mauro Campbell Marques – Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Membro da Corte Especial; membro da Seção de Direito Público e Presidente da 2ª turma de Direito Público. Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (ENFAM). Presidente da Comissão de Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça e membro do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça.

Eduardo Arruda Alvim – Professor da Faculdade de Direito de PUC-SP, mestrado e bacharelado. Professor da FADISP. Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal, do IBDP e do IAB. Advogado.

Guilherme Pimenta da Veiga Neves – Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo ICAT/UDF – Centro Universitário do Distrito Federal. Comenda do Mérito Acadêmico da Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM. Advogado em Brasília.

Fabiano Tesolin – Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor da Graduação e Pós-graduação em Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB). Instrutor Interno da Escola Corporativa do Superior Tribunal de Justiça (ECORP/STJ). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Ex-Assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Secretário-Executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

Prefácio: Nelson Nery Junior

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