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Litisconsórcio – 10ª Edição (2026)

americo — Tue, 14 Apr 2026 16:21:14 +0000

Ano 2026, 10ª Edição, 495 páginas
ISBN 978-65-85269-18-6, Dimensões: 16,5×23,5, Acabamento: Brochura

CAPÍTULOS

CAPÍTULO I – PREMISSAS E TEMAS GERAIS
CAPÍTULO II – O PROCESSO LITISCONSORCIAL
CAPÍTULO III – LITISCONSÓRCIO: ASPECTOS GERAIS
CAPÍTULO IV – LITISCONSÓRCIO, AÇÃO E DEMANDA
CAPÍTULO V – ADMISSIBILIDADE DO LITISCONSÓRCIO
CAPÍTULO VI – LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO E LITISCONSÓRCIO UNITÁRIO
CAPÍTULO VII – PROBLEMAS DO LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
CAPÍTULO VIII – A SENTENÇA PROFERIDA SEM O LITISCONSORTE NECESSÁRIO
CAPÍTULO IX – O LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO E SEUS PROBLEMAS
BIBLIOGRAFIA

CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO – Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1960. Professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Aluno do professor Enrico Tullio Liebman, da Universidade de Milão, entre 1968 e 1970. Ex-Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, tendo integrado a Comissão de Revisão dos Códigos, do Ministério da Justiça, em 1980. Ex-juiz do Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual. Participou da elaboração de projetos e anteprojetos de lei, dentre os quais a Lei da Ação Civil Pública. Conferencista sobre temas de Processo Civil, bem como autor de artigos publicados nas mais conceituadas revistas especializadas.

Recurso Especial – 4ª Edição (2026)

americo — Thu, 24 Oct 2024 19:18:41 +0000

Ano 2025, 4ª Edição, 535 páginas
ISBN 978-65-85269-33-9, Dimensões: 16,5×23,5, Acabamento: Capa dura

CAPÍTULOS

PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO DO PROJETO DESTE LIVRO FEITA NA PRIMEIRA EDIÇÃO
APRESENTAÇÃO DA SEGUNDA EDIÇÃO
APRESENTAÇÃO DA TERCEIRA EDIÇÃO
APRESENTAÇÃO DA QUARTA EDIÇÃO
SOBRE OS AUTORES
O RECURSO ESPECIAL NO SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO
1. ASPECTOS GERAIS E CONTEXTO PRINCIPIOLÓGICO DO RECURSO ESPECIAL
2 . CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS E OS MECANISMOS CONGÊNERES DE IMPUGNAÇÕES DAS DECISÕES JUDICIAIS
3 . O RECURSO ESPECIAL NO DIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO
4. ASPECTOS DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL
– 1ª PARTE
– 2ª PARTE
5.RECURSO ESPECIAL, PROCEDIMENTOS E EFEITOS
6. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
7. AGRAVO INTERNO E EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
8. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
9. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO
DIREITO COMPARADO
10. OS RECURSOS PERANTE OS TRIBUNAIS DE SUPERPOSIÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL ESTRANGEIRO
BIBLIOGRAFIA
ÍNDICE DE AUTORES
ÍNDICE REMISSIVO

AUTORES

Mauro Campbell Marques – Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Membro da Corte Especial; membro da Seção de Direito Público e Presidente da 2ª turma de Direito Público. Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (ENFAM). Presidente da Comissão de Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça e membro do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça.

Eduardo Arruda Alvim – Professor da Faculdade de Direito de PUC-SP, mestrado e bacharelado. Professor da FADISP. Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal, do IBDP e do IAB. Advogado.

Guilherme Pimenta da Veiga Neves – Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo ICAT/UDF – Centro Universitário do Distrito Federal. Comenda do Mérito Acadêmico da Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM. Advogado em Brasília.

Fabiano Tesolin – Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor da Graduação e Pós-graduação em Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB). Instrutor Interno da Escola Corporativa do Superior Tribunal de Justiça (ECORP/STJ). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Ex-Assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Secretário-Executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

Prefácio: Nelson Nery Junior

Capítulos de Sentença

americo — Mon, 02 Sep 2024 12:04:46 +0000

Ano 2024, 8ª Edição, 160 páginas
ISBN 978-65-85269-10-0, Dimensões: 16,5×23,5, Acabamento: Brochura

CAPÍTULOS

CAPÍTULO I – A TEORIA DOS CAPÍTULOS DE SENTENÇA
CAPÍTULO II – PREMISSAS METODOLÓGICAS E CONCEITUAIS
CAPÍTULO III – OS CAPÍTULOS DE SENTENÇA NA TEORIA DESTA
CAPÍTULO IV – CAPÍTULOS DE MÉRITO
CAPÍTULO V – CAPÍTULOS HETEROGÊNEOS (MÉRITO E PRELIMINARES)
CAPÍTULO VI – REPERCUSSÕES NA TEORIA DA SENTENÇA
CAPÍTULO VII – REPERCUSSÕES NA ATRIBUIÇÃO DO CURSO DO PROCESSO
CAPÍTULO VIII – REPERCUSSÕES NA TEORIA DOS RECURSOS E DA AÇÃO RESCISÓRIA
CAPÍTULO IX – REPERCUSSÕES NA EXECUÇÃO FORÇADA E NA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
BIBLIOGRAFIA

Revisiting Cassation and Supreme Courts (100 years after Calamandrei’s Masterpiece)

americo — Sun, 28 Jul 2024 20:29:44 +0000

PIERO CALAMANDREI (Florence, 21 April 1889 - Florence, 27 September 1956) was a brilliant jurist, as well as a legal and procedural theorist. He was also a journalist, a politician and university teacher. To this day, his contributions influence scholars and legal systems around the world.

He was a member of the board of Rivista di Diritto Processuale Civile alongside Francesco Carnelutti and broadly disseminated the teachings of his great master, Giuseppe Chiovenda.

In addition, together with Carnelutti and Enrico Redenti, he participated actively in the discussions regarding the reform of Italian civil procedural law, culminating in the code of 1940, as well as representing a prominent political figure in the Constituent Assembly that passed the first Democratic Constitution of the Italian Republic in 1947.

Hence his intense connection with the origin of constitutional procedural law, a perspective of study that is now dominant throughout the world.

He wrote the famous work “Elogio dei giudici scritto da un avvocato”, containing teachings on life and professional relationships that are always recalled and cited by Brazilian law scholars, mainly after it was translated into Portuguese.

However, greater emphasis must be placed on his technical procedural contributions to the study of court rulings, the subject of several of Calamandrei’s important texts, and of the control of judgments, notably from the work “Cassazione civile”, the source of inspiration for this work.

Aside from its historical roots, Calamandrei sought to make clear that the cassation’s main aim is precisely to control the compliance of court rulings with the literal provisions of the law.

As one knows, the original notion of the cassation courts, both French and Italian, was to control the freedom of judges, preventing them from meddling in the activities of the legislative branch. Interpretation was forbidden.

Today, we observe these ideas and ideals coming to fruition in the nomophylactic function of the courts, which have to guarantee the uniformity, equality and predictability of the law and, therefore, legal certainty, asserting the essence of what is meant by case law.

Calamandrei richly and comprehensively describes the original role of the cassation courts that are, intrinsically, the source of inspiration for all the existing upper courts, both cassation and appellate courts. Understanding these original roles undoubtedly helps us to better understand what happens nowadays and to what extent we have veered away from the original model.

Part of the importance of this collected work lies precisely in the fact that many authors prove that the need to move away from the first notion of the court of cassation, which did indeed take place in many countries, arose from social changes with which the original model could no longer cope.

Clique aqui para acessar o SUMÁRIO COMPLETO Observação: obra em inglês

Ação Rescisória e Valoração da Prova

americo — Sun, 09 Jun 2024 23:32:54 +0000

“Está-se, isto sim, diante de verdadeira tese, a de que o fundamento rescisório do inciso V do art. 966 do CPC, permite o desfazimento da coisa julgada também por erros de valoração da prova, quando a decisão rescindenda violar regras e/ou princípios que regem e, consequentemente, condicionam aquele momento da prova, o da avaliação pelo magistrado. Tal possibilidade, diga-se, não se confunde – e o trabalho, desde o início, afirma-o muito bem – com outras hipóteses rescisórias relativas ao direito probatório como, por exemplo, a do inciso VI (falsidade da prova), do inciso VII (prova nova) e, até mesmo, ao menos em dada perspectiva, a do inciso VIII (erro de fato), todos do mesmo dispositivo codificado. E tal distinção e o seu trato ao longo do desenvolvimento do trabalho acaba por reforçar a importância e a novidade da tese sem prejuízo de elas poderem (justamente porque não se confundem entre si) ser cumuladas para fundamentar um único pedido rescisório.

A conclusão alcançada, positiva, é largamente demonstrada, com ampla pesquisa nacional e estrangeira em texto cuja escrita é, ao mesmo tempo, simples e fluente, justamente porque soube colocar com precisão as muitas fontes pesquisadas para abonar cada ponto de vista, cada senão, cada passo que foi dado, do início ao fim.

Neste caminho, Arthur deixa a sua reflexão, sempre muito bem pesquisada, escrita e maturada sobre a compreensão da própria ação rescisória, frisando sua viabilidade para rescindir decisões injustas e erradas desde que subsumíveis ao menos a um dos incisos do art. 966 do CPC (Capítulo 1), do atual estágio jusfilosófico acerca da norma jurídica, principalmente, mas não só, para fins rescisórios (Capítulo 2) e das múltiplas relações entre o direito probatório, a convicção judicial e as decisões (Capítulo 3) para, fixadas estas (indispensáveis) premissas, voltar-se à discussão sobre a valoração (objetiva) da prova no contexto da ação rescisória fundamentada no inciso V do art. 966 do CPC (Capítulo 4).”

* Trecho retirado do prefácio escrito por Cassio Scarpinella Bueno Clique para acessar o SUMÁRIO COMPLETO

Efetividade do Processo e Técnica Processual

americo — Tue, 19 Dec 2023 12:49:07 +0000

"(...) E agora, vencedor no concurso para o cargo de Professor Titular, Bedaque apresenta nas vestes de livro a tese vitoriosa. Seu título original fora Efetividade do Processo e Técnica Processual – Tentativa de Compatibilização, no qual se revela sua apaixonada preocupação por um justo equilíbrio entre o valor das normas e formas do processo como fatores de segurança para as partes e observância do due process of law e o obcecado empenho em usar o processo como autêntico instrumento para fazer justiça. Seu Leitmotiv consiste na otimização das regras inerentes ao princípio da instrumentalidade das formas, levado ao extremo consentido pela necessidade de preservar a segurança das partes. “O que importa é o escopo previsto na lei, não o meio pelo qual se tenta alcançá-lo” (v. cap. V, n. 2). É nuclear a ideia de que, sendo cada uma das formas exigidas na lei processual um meio de resguardar direitos de uma das partes, a inobservância dessa forma não gera nulidade do ato quando o resultado for benéfico justamente à parte cujos direitos se busca resguardar.

(...)

Portadora de toda essa densidade metodológica e profundo reclamo ao justo e racional, é por isso que, como disse eu, a nova tese de José Roberto dos Santos Bedaque tem pela frente uma animadora perspectiva de sucessos. Recebê-la-á a doutrina com total aprovação, e meu maior desejo é que também os tribunais deste país saibam extrair dela tudo que contém de proveitoso para o real cumprimento da promessa constitucional de uma Justiça ágil, célere, efetiva e sobretudo justa.".

* Trecho retirado do prefácio escrito por Cândido Rangel Dinamarco ** Obra atualizada à luz do CPC/2015 Clique para acessar o SUMÁRIO COMPLETO

A Fundamentação das Sentenças e dos Acórdãos

americo — Wed, 10 May 2023 23:24:42 +0000

Este ensaio não foi escrito com a pretensão de ser um texto filosófico, embora tenha sido inevitável algum recurso à filosofia. Trata-se de um texto escrito para ser lido e compreendido por quem lida com o direito no dia a dia.

São duas as razões que, a nosso ver, tornam esse ensaio importante.

A primeira delas é a necessidade de se estabelecer uma relação entre a fundamentação da sentença, no sentido estrito, ou seja, no sentido de decisão do juiz de primeiro grau, e a fundamentação dos acórdãos. Só em países em que os Tribunais decidem per curiam tem sentido que a doutrina se ocupe apenas da fundamentação da sentença, sem tocar em especificidades a respeito da fundamentação de acórdãos.

Outro dos temas que, a nosso ver, deve ser enfrentado com seriedade e que é uma das razões que nos levou a escrever este ensaio é a permissão, criada pelo legislador de 2015, no sentido de que os Tribunais de segundo grau supram vícios de fundamentação da sentença. Entendemos, como se afirmará com mais vagar adiante, que a garantia constitucional de que as decisões judiciais sejam fundamentadas não abrange a situação de que um órgão profira a decisão que, depois, apenas depois, será fundamentada por um órgão diferente.

Muita reflexão nos levou à conclusão de que a permissão criada pelo Código de Processo Civil esvazia a garantia da fundamentação das decisões judiciais sendo, portanto, inconstitucional. De fato, a nosso ver, carece integralmente de racionalidade jurídica considerar-se que estaria satisfeita a necessidade de que as decisões judiciais sejam fundamentadas quando a decisão é proferida por um órgão e fundamentada por outro!

Muitas vezes, o excesso de dados e de reflexões filosóficas faz o leitor abandonar o texto prematuramente.

O tema é tão relevante que não vale a pena correr esse risco.

Clique para acessar o SUMÁRIO COMPLETO

O Processo Arbitral

americo — Fri, 14 Oct 2022 19:16:58 +0000

Ano 2022, 2ª Edição, 352 páginas
ISBN 978-65-991301-8-2, Dimensões: 16,5×23,5, Acabamento: Capa Dura

CAPÍTULOS

CAPÍTULO I – ASPECTOS GERAIS – ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO PROCESSO (ITENS 1 A 25)
CAPÍTULO II – APLICAÇÕES ESPECÍFICAS (ITENS 26 A 88)
CAPÍTULO III – RELAÇÕES COM A JURISDIÇÃO ESTATAL (MOMENTOS DE COOPERAÇÃO E CENSURA) (ITENS 89 A 122)
CAPÍTULO IV – EXECUÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA (ITENS 123 A 131)
CAPÍTULO V – ARBITRAGEM COLETIVA (ITENS 132 A 143)
BIBLIOGRAFIA

Os Agravos no CPC de 2015

americo — Mon, 13 Jul 2020 21:36:05 +0000

Ano 2021, 5ª Edição: revista, atualizada e ampliada, 552 páginas
ISBN 978-65-991301-2-0, Dimensões: 16×23, Acabamento: Flexivel

CAPÍTULOS

PERFIL HISTÓRICO DO AGRAVO
DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS TÍPICAS E ATÍPICAS – HIPÓTESES DE CABIMENTO DO AGRAVO – AGRAVO E DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO – APELAÇÃO E DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS
JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE
PROCEDIMENTO
EFEITOS DO AGRAVO
O AGRAVO E O MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATOS DO JUIZ
PRECLUSÃO E PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO; PRECLUSÃO E DECISÕES AGRAVÁVEIS – POSSIBILIDADE DO POSTERIOR USO DA APELAÇÃO
DO AGRAVO INTERNO
DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RECURSOS E O DIREITO INTERTEMPORAL
ANOTAÇÕES DE CUNHO CONCLUSIVO

BIBLIOGRAFIA
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO

Teresa Arruda Alvim é Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC-SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora Visitante na Universidade de Cambridge – Inglaterra. Professora Visitante na Universidade de Lisboa. Diretora de Relações Internacionais do IBDP. Honorary Executive Secretary General da International Association of Procedural Law. Membro Honorário da Associazione italiana fra gli studiosi del processo civile, do Instituto Paranaense de Direito Processual. Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, do Instituto Panamericano de Derecho Procesal, do Instituto Português de Processo Civil, da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, do IAPPR e do IASP, da AASP, do IBDFAM e da ABDConst. Membro do Conselho Consultivo da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná – CAMFIEP. Coordenadora da Revista de Processo – RePro, publicação mensal da Editora Thomson Reuters Brasil. Advogada.