Loja – Editora Direito Contemporâneo https://edc.americotecnologia.com.br Wed, 15 Jul 2026 22:13:40 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.2 TESTE https://edc.americotecnologia.com.br/produto/teste/ https://edc.americotecnologia.com.br/produto/teste/#respond Wed, 15 Jul 2026 17:35:11 +0000 http://localhost/americotecnologia/edc-novo/?post_type=product&p=22036 teste

]]> https://edc.americotecnologia.com.br/produto/teste/feed/ 0 Processo Civil Autoritário e Complacência da Doutrina https://edc.americotecnologia.com.br/produto/processo-civil-autoritario/ Fri, 19 Jun 2026 15:35:18 +0000 http://localhost/americotecnologia/edc-novo/?post_type=product&p=21982 A presente proposição não tem por objetivo criticar a obra dos meus estimados colegas de magistério. O que pretendo, nas linhas que seguem, é chamar a atenção para um fenômeno que há muito me inquieta: a expansão cada vez mais ampla do arbítrio judicial.

Constata-se, sobretudo na área do processo civil, notória acomodação dos juristas. Para evitar um mau hábito das generalizações, tive o cuidado de selecionar vinte e duas obras gerais e atualizadas de processo civil (cursos, manuais, lições, comentários...), dentre as quais apenas três tecem críticas marginais sobre interpretações abusivas verificadas na jurisprudência dos últimos anos. Isso significa que mais de 85% dos processualistas, cujas obras examinei, resignam-se, pela omissão, aos abusos que dia após dia se consolidam sob o rótulo do denominado "direito pretoriano".

(...)

Este ensaio, portanto, é um grito de alerta: urge resgatar o protagonismo que sempre coube aos juristas. Como advertia Barbosa Moreira, ao sintetizar o anseio dos cultores do processo civil e, em especial, dos operadores do direito, a prestação jurisdicional deve ser mais eficiente do que realmente é. Não obstante, "se para torná-la melhor é preciso acelerá-la, muito bem: não, contudo, a qualquer preço!".

Trecho retirado da Nota Prévia

Clique para acessar o SUMÁRIO COMPLETO

]]> Ano 2026, 1ª Edição, 122 páginas
ISBN 978-65-85269-31-5, Dimensões: 15×22, Acabamento: Brochura

CAPÍTULOS

Nota prévia

1. Idealizado em benefício do cidadão, o processo judicial reflete um compromisso histórico com o futuro da humanidade

2. Contribuição da doutrina para a formação e aplicação do direito

3. Experiência do sistema jurídico brasileiro

4. Indevida manipulação do processo

5. Exigência de imediata reação

6. À guisa de conclusão

Referências bibliográficas

José Rogério Cruz e Tucci. Advogado e Professor Titular sênior da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.

]]> Alienação Fiduciária de Bem Imóvel https://edc.americotecnologia.com.br/produto/alienacao-fiduciaria-de-bem-imovel/ https://edc.americotecnologia.com.br/produto/alienacao-fiduciaria-de-bem-imovel/#respond Thu, 11 Jun 2026 11:19:37 +0000 http://localhost/americotecnologia/edc-novo/?post_type=product&p=21947 “É com a mais sincera honra e profunda satisfação que recebo o convite para prefaciar a presente obra, intitulada “Alienação fiduciária de bens imóveis – Questões controvertidas à luz do Marco Geral das garantias”, resultado da notável dissertação de Mestrado da Dra. Claudia Gonçalves Junqueira, defendida em nosso programa na PUC/SP, banca da qual tive a imensa satisfação de presidir na qualidade de seu orientador. (...)

A Autora aprofunda-se no estudo da Lei nº 9.514/1997 e, de forma pioneira e essencialmente relevante, nas subsequentes alterações legislativas trazidas pelo Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711/2023), que tão recentemente reorganizou o sistema de garantias no país. A temática da alienação fiduciária de bens imóveis, revisitada sob a égide desta nova lei, é destrinchada com maestria, enfatizando a natureza jurídica do instituto, seus elementos, sujeitos, e as inovações que prometem redesenhar o cenário do crédito imobiliário e do mercado de capitais.

Não se furta de examinar os intrincados procedimentos da execução extrajudicial, os leilões, e as controversas questões que envolvem a consolidação da propriedade e os direitos do devedor, abordando os pontos nevrálgicos que têm agitado a doutrina e a jurisprudência, como as particularidades dos financiamentos residenciais e não residenciais.

Dessa forma, reitero os mais sinceros parabéns à Dra. Claudia Gonçalves Junqueira por esta contribuição inestimável à comunidade jurídica. Temos certeza de que este livro continuará servindo de ferramenta indispensável para advogados, magistrados, estudantes e todos aqueles que buscam um entendimento aprofundado e prático sobre as garantias imobiliárias no Brasil.”

* Trecho retirado do prefácio escrito pelo Professor Sérgio Seiji Shimura

Clique para acessar o SUMÁRIO COMPLETO]]> Ano 2026, 1ª Edição, 223 páginas
ISBN 978-65-85269-26-1, Dimensões: 16×23, Acabamento: Brochura

CAPÍTULOS

  1. Breves considerações sobre a origem e a evolução da alienação fiduciária de bem imóvel
  2. O contrato com garantia de alienação fiduciária de bem imóvel
  3. Questões processuais controversas que envolvem a Cobrança de dívidas decorrentes do contrato com garantia de alienação fiduciária
    de bem imóvel
  4. Considerações finais
  5. Referências bibliográficas

CLAUDIA GONÇALVES JUNQUEIRA. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Vice-Presidente Relatora no triênio 2025/2027 da 23ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina na OABSP. Certificada pela EXIN em Privacy and Data Protection e Essentials e Information Security Foudation/ISO IEC 27001.

]]> https://edc.americotecnologia.com.br/produto/alienacao-fiduciaria-de-bem-imovel/feed/ 0 Litisconsórcio – 10ª Edição (2026) https://edc.americotecnologia.com.br/produto/litisconsorcio-10a-edicao-2026/ https://edc.americotecnologia.com.br/produto/litisconsorcio-10a-edicao-2026/#respond Tue, 14 Apr 2026 16:21:14 +0000 http://localhost/americotecnologia/edc-novo/?post_type=product&p=21479 As precedentes brindaram-me com a alegria da rápida absorção pelo público leitor e da calorosa acolhida que lhes deu o prof. Barbosa Moreira, em gentil manifestação que expressou por via epistolar. Sou-lhe imensamente grato por isso e dessa gratidão passo mais uma vez o presente atestado.

Mas ainda mais de quatro décadas após a primeira apresentação deste livro (a primeira edição veio a lume em 1984) sinto a necessidade de um diálogo maior sobre as difíceis questões polêmicas enfrentadas, a cujo propósito estamos ainda muito longe de obter soluções que se possam dizer definitivas.

Clique para acessar o SUMÁRIO COMPLETO]]> Ano 2026, 10ª Edição, 495 páginas
ISBN 978-65-85269-18-6, Dimensões: 16,5×23,5, Acabamento: Brochura

CAPÍTULOS

  1. CAPÍTULO I – PREMISSAS E TEMAS GERAIS
  2. CAPÍTULO II – O PROCESSO LITISCONSORCIAL
  3. CAPÍTULO III – LITISCONSÓRCIO: ASPECTOS GERAIS
  4. CAPÍTULO IV – LITISCONSÓRCIO, AÇÃO E DEMANDA
  5. CAPÍTULO V – ADMISSIBILIDADE DO LITISCONSÓRCIO
  6. CAPÍTULO VI – LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO E LITISCONSÓRCIO UNITÁRIO
  7. CAPÍTULO VII – PROBLEMAS DO LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
  8. CAPÍTULO VIII – A SENTENÇA PROFERIDA SEM O LITISCONSORTE NECESSÁRIO
  9. CAPÍTULO IX – O LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO E SEUS PROBLEMAS
  10. BIBLIOGRAFIA

CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO – Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1960. Professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Aluno do professor Enrico Tullio Liebman, da Universidade de Milão, entre 1968 e 1970. Ex-Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, tendo integrado a Comissão de Revisão dos Códigos, do Ministério da Justiça, em 1980. Ex-juiz do Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual. Participou da elaboração de projetos e anteprojetos de lei, dentre os quais a Lei da Ação Civil Pública. Conferencista sobre temas de Processo Civil, bem como autor de artigos publicados nas mais conceituadas revistas especializadas.

]]> https://edc.americotecnologia.com.br/produto/litisconsorcio-10a-edicao-2026/feed/ 0 Temas de Direito Contemporâneo – Homenagem aos 45 anos de docência do Prof. Nelson Luiz Pinto https://edc.americotecnologia.com.br/produto/homenagem-nelson-pinto/ https://edc.americotecnologia.com.br/produto/homenagem-nelson-pinto/#respond Mon, 01 Dec 2025 18:55:07 +0000 http://localhost/americotecnologia/edc-novo/?post_type=product&p=21017 "Ao tomar conhecimento de que a Editora de Direito Contemporâneo – EDC e a Universidade Santo Amaro – UNISA se juntaram para prestar uma merecidíssima homenagem a um homem que nasceu para educar o Direito, logo me ofereci para redigir o prefácio da obra.

Motivo? Sim, vários.

Afinal, estamos falando de um advogado brilhante, tribuno, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), também Mestre em Direito pela mesma Universidade, além de guardar especialização naquela benfazeja casa de ensino, onde se graduou. (...)

Querem mais? Pois segue.

Trata-se de advogado militante, muito ativo perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e perante o Supremo Tribunal Federal (STF), professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), lecionando Direito Processual.

Reconhecido nos meios jurídicos como um Pelé do Processo Civil, onde é sempre muito festejado e muito querido pelos seus pares.

Respeitado jurista, com inúmeras obras, artigos, publicações especializadas e destacado árbitro. (...)"

Texto retirado do Prefácio da obra, escrito pelo Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro

Clique para acessar o SUMÁRIO COMPLETO

]]> Ano 2026, 1ª Edição, 1.031 páginas
ISBN 978-65-85269-28-5, Dimensões: 16×23, Acabamento: Brochura

Coordenadores: Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, Marcia Conceição Alves Dinamarco, Rodrigo Fux, Rafael Arruda Alvim Pinto, Renata Cristina Lopes Pinto Martins e Marco Antonio de Almeida Prado Gazzetti

CAPÍTULOS

  1. PREFÁCIO – HOMENAGEM AO PROFESSOR NELSON LUIZ PINTO
  2. APRESENTAÇÃO
  3. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO E OS SEUS REFLEXOS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
  4. A BOA-FÉ NO DIREITO CONTRATUAL BRASILEIRO E AS EXPECTATIVAS LEGÍTIMAS
  5. A INTERPRETAÇÃO DA DOUTRINA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL
  6. EXECUÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
  7. SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES
  8. A RELEVÂNCIA DA RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS NOS PROCEDIMENTOS CONCENTRADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DO ACORDO: O CASO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS
  9. WHISTLEBLOWING NO BRASIL
  10. A COISA JULGADA E A ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA
    ANTECEDENTE
  11. INVENTÁRIO E ARROLAMENTO DOS BENS DO ESPÓLIO
  12. O AMICUS CURIAE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
  13. DAS PROVAS DIGITAIS – APLICAÇÃO E VALIDADE NO PROCESSO CIVIL
  14. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL
  15. A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL, O DIREITO 4.0 E A URGÊNCIA DE NOVOS VALORES NA ERA DOS DADOS
  16. LEGITIMIDADE DO EXEQUENTE PARA DEFENDER O BEM PENHORADO
  17. RECURSO ESPECIAL: UMA (MERECIDA) HOMENAGEM AO PROFESSOR NELSON LUIZ PINTO
  18. A INTERVERSÃO POSSESSÓRIA E A USUCAPIÃO: PERSPECTIVAS À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE
  19. OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E A JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA DOS TRIBUNAIS
  20. DOS PODERES ATÍPICOS DA INSTITUIÇÃO ARBITRAL
  21. A RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL NO RECURSO ESPECIAL: ENTRE A PROMESSA CONSTITUCIONAL E OS DESAFIOS DA REGULAMENTAÇÃO
  22. A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DOS PRECEDENTES TRIBUTÁRIOS VINCULANTES
  23. TEMA REPETITIVO 677 DO STJ: REPERCUSSÕES PRÁTICAS PARA A ADVOCACIA E OS MEIOS DE GARANTIA DO JUÍZO
  24. A FUNGIBILIDADE RECURSAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
  25. O ABUSO DE DIREITO À LUZ DE DUAS SITUAÇÕES PARADIGMÁTICAS: IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA E CLÁUSULAS LIMITATIVAS DE COBERTURA EM PLANO DE SAÚDE
]]> https://edc.americotecnologia.com.br/produto/homenagem-nelson-pinto/feed/ 0 Advocacia, Idealismo e Coragem – Depoimentos e estudos em homenagem a Carlos Roberto Fornes Mateucci https://edc.americotecnologia.com.br/produto/mateucci/ https://edc.americotecnologia.com.br/produto/mateucci/#respond Wed, 29 Oct 2025 19:55:23 +0000 http://localhost/americotecnologia/edc-novo/?post_type=product&p=20768 "O mercado literário jurídico está repleto de obras coletivas feitas em homenagem a profissionais que se destacaram. Salvo engano, essa prática era pouco usual até algumas décadas, mas tem ganhado cada vez mais espaço, talvez por suas múltiplas virtudes: ela gratifica o homenageado e, indiretamente, seus familiares e amigos; ela abre um espaço de publicação que, embora comum para alguns, pode ser pouco usual para outros – o que, portanto, pode representar uma oportunidade de divulgação do pensamento; e ela tende a proporcionar ganho para o público, pela atualidade e usual diversidade de temas tratados, justamente por se tratar de uma coletividade de autores. (...)

Enfim, a presente coletânea em homenagem a Carlos Mateucci não é – e nem pretende ser – melhor que nenhuma outra. Mas, é possível afirmar que foi idealizada e construída com verdadeiro amor. Esperamos que ela seja recebida da mesma forma. Que ela possa cumprir as funções de preservação da – e de reverência à – memória do homenageado; e de estímulo ao debate intelectual e ao progresso pessoal." - Texto retirado da Apresentação da obra, escrito por Flávio Luiz Yarshell, Luis Otávio Camargo Pinto e Mary Grün

Clique para acessar o SUMÁRIO COMPLETO

]]> Ano 2025, 1ª Edição, 472 páginas
ISBN 978-65-85269-25-4, Dimensões: 16×23, Acabamento: Brochura

Coordenadores: Flávio Luiz Yarshell, Luis Otávio Camargo Pinto e Mary Grün

CAPÍTULOS

  1. APRESENTAÇÃO
  2. DEPOIMENTOS DA FAMÍLIA
  3. DEPOIMENTOS
  4. ARTIGOS
  5. SOBRE OS COLABORADORES

AUTORES:

Alberto Murray Neto
Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari
Ana Carolina Mateucci
André Fittipaldi Morade
Ariadne Portas
Artur de Paiva M. Carvalho
Armando Luiz Rovai
Braz Martins Neto
Celso Spitzcovsky
Christian Garcia Vieira
Clemencia Beatriz Wolthers
Cristiano Rodrigo Del Debbio
Durval José de Moraes Leme
Fabio Canton
Fábio Guedes Garcia da Silveira
Flávio Luiz Yarshell
Flávio Pereira Lima
Gisela da Silva Freire
Gustavo Brigagão
Jairo Haber
José Eduardo Haddad
José Eduardo Vuolo
Luis Otávio Camargo Pinto
Luiz Flávio Borges D’urso
Maise Gerbasi Moreli
Marcelo M. de Almeida
Marcelo Pereira Gômara
Marcia Matrone
Marcos da Costa
Maria Carolina Mendonça de Barros
Maria Cristina Pacheco
Maria Gabriela Mateucci
Maria Lúcia Pizzotti
Martha Macruz de Sá
Mary Grün
Olavo José Justo Pezzotti
Ricardo Peake Braga
Sólon Cunha
Stanley Martins
Talulah K de A. Carvalho
Thiago Mateucci

]]> https://edc.americotecnologia.com.br/produto/mateucci/feed/ 0 Teoria Geral do Processo https://edc.americotecnologia.com.br/produto/teoria-geral-do-processo/ https://edc.americotecnologia.com.br/produto/teoria-geral-do-processo/#respond Tue, 19 Aug 2025 13:57:44 +0000 http://localhost/americotecnologia/edc-novo/?post_type=product&p=20362 Esta obra nasceu do desejo do Professor Arruda Alvim (José Manoel de Arruda Alvim Netto) de atualizar seu clássico livro “Direito Processual Civil: Teoria Geral do Processo de Conhecimento”, originalmente publicado em dois volumes em 1972, pela Editora Revista dos Tribunais.

O livro era a versão comercial de sua tese de livre-docência, defendida na PUC-SP em 1970, e rapidamente se tornou uma referência no estudo da teoria geral do processo.

O Professor Alvim planejava reunir, nesta nova edição, grandes juristas que admirava, com dois propósitos: escrever capítulos introdutórios — sob o título “Processo Civil no Século XXI” — abordando temas contemporâneos não tratados na obra original, e comentar, em forma de notas de atualização, o texto original tendo em vista os principais avanços legislativos e doutrinários posteriores, especialmente com a entrada em vigor dos Códigos de Processo Civil de 1973 e de 2015.

Com seu falecimento, em 1º de setembro de 2021, a iniciativa se transformou em homenagem.

Coube aos organizadores e colaboradores dar continuidade ao projeto, nos moldes idealizados por aquele que foi, até o fim, o seu verdadeiro mentor intelectual.

Clique aqui para acessar o SUMÁRIO COMPLETO]]> Ano 2025, 1ª Edição, 1.292 páginas
ISBN 978-65-85269-14-8, Dimensões: 16×23, Acabamento: Brochura

SUMÁRIO

PARTE I – INTRODUTÓRIA – “O PROCESSO CIVIL NO SÉCULO XXI”

  1. O PAPEL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL (Ingo Wolfgang Sarlet e Georges Abboud)
  2. ANOTAÇÕES SOBRE O PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO (Nelson Nery Junior)
  3. JUSTIÇA MULTIPORTAS (Márcio Bellocchi, Ana Luiza Nery e Maria Carolina Nery)
  4. AMICUS CURIAE (Cassio Scarpinella Bueno)
  5. SEGURANÇA JURÍDICA NA CF/88 E NO CPC/2015 – MULTIPLICIDADE DE AÇÕES SOBRE O MESMO OBJETO (Bruno Dantas)
  6. OS PRECEDENTES NO CPC/2015 (José Rogério Cruz e Tucci, Teresa Arruda Alvim e Bruno Dantas)
  7. FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL PELO JUIZ E PELAS PARTES. NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS (Antonio do Passo Cabral e Rosa Maria de Andrade Nery)
  8. TUTELA PROVISÓRIA (Luiz Guilherme Marinoni)
  9. A EVOLUÇÃO NO BRASIL DO FENÔMENO DA DESJUDICIALIZAÇÃO (Joel Dias Figueira Júnior e Flávia Pereira Ribeiro)
  10. RECURSOS EXCEPCIONAIS DIRIGIDOS AO STJ E AO STF (Eduardo Arruda Alvim e Eduardo Aranha Ferreira)
  11. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Henrique Ávila)
  12. NOVAS TECNOLOGIAS (Paulo Henrique dos Santos Lucon, Alexandre Freire e Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro)

PARTE II – TEORIA GERAL DO PROCESSO – ARRUDA ALVIM

PARTE PRIMEIRA (Atualizado por José Miguel Garcia Medina)

  1. CONFLITO DE INTERESSES
  2. A ORDEM JURÍDICA
  3. OBSERVAÇÕES A CONFLITO DE INTERESSES

PARTE SEGUNDA (Atualizado por Joel Dias Figueira)

  1. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSO
  2. DIREITO ROMANO
  3. A EVOLUÇÃO DO PROCESSO E A FISIONOMIA DO INSTITUTO DA LITISPENDÊNCIA NA IDADE MÉDICA E NO DIREITO ANTIGO
  4. CONCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO HISTÓRICA DESTA PARTE

PARTE TERCEIRA (Atualizado por Fábio Caldas de Araújo)

  1. A LITISPENDÊNCIA DO DIREITO COMPARADO
  2. A LITISPENDÊNCIA DO DIREITO BRASILEIRO
  3. CONCLUSÕES

PARTE QUARTA (Atualizado por Teresa Arruda Alvim e Leonardo Ferres da Silva Ribeiro)

  1. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, A RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL E O INSTITUTO DA LITISPENDÊNCIA
  2. ATOS PROCEDIMENTAIS ANTECEDENTES À LITISPENDÊNCIA
  3. A CITAÇÃO
  4. O CONHECIMENTO “EX OFFICIO” DA LITISPENDÊNCIA
  5. CONCLUSÕES

PARTE QUINTA (Atualizado por Sérgio Rizzi, Fabiano Carvalho e Arthur Ferrari Arsuffi)

  1. O SIGNIFICADO DO TERMO EXCEÇÃO
  2. CRITÉRIOS DE ELIMINAÇÃO DA DUPLICIDADE DE LITISPENDÊNCIA IDÊNTICAS
  3. OS MEIOS DE ELIMINTAÇÃO DA DUPLICIDADE DE PENDÊNCIAS SOBRE CAUSA IDÊNTICA
  4. A INSTRUÇÃO DO PEDIDO DE EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA
  5. A LITISPENDÊNCIA E O ABUSO DE DIREITO

PARTE SEXTA (Atualizado por Rodrigo Reis Mazzei e Flávio Cheim Jorge)

  1. O PAPEL DA PETIÇÃO INICIAL NO PROCESSO
  2. PETIÇÃO INICIAL
  3. CONCLUSÕES DA PARTE SEXTA (OBJETO LITIGIOSO)
  4. MODIFICAÇÃO DO LIBELO

PARTE SÉTIMA (Atualizado por Thereza Alvim e Ígor Martins da Cunha)

  1. EFEITOS DA LITISPENDÊNCIA
  2. O ESTADO DE LITISPENDÊNCIA E OUTROS INSTITUTOS PROCESSUAIS
  3. LITISPENDÊNCIA, CONEXÃO E CONTINÊNCIA

PARTE OITAVA (Atualizado por Eduardo Arruda Alvim, Gianfrancesco Genoso e Rosane Pereira dos Santos Arruda Alvim)

  1. A AMPLITUDE DA FUNÇÃO JURISDICIONAL ENTRE NÓS E A IMPLICAÇÃO DISTO FACE À JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA – INFERÊNCIAS EM TORNO DO TEMA LITISPENDÊNCIA
  2. DA PREJUDICIALIDADE
  3. ASPECTOS PRINCIPAIS DO TEMA

PARTE OITAVA II (Atualizado por Fernando Crespo Queiroz Neves)

  1. A AÇÃO DECLARATÓRIA E A AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL RELATIVAMENTE À LITISPENDÊNCIA DA AÇÃO EXECUTIVA DO ESTADO, QUE OBJETIVE COBRAR O DÉBITO QUE SE PRETENDE ANULAR
  2. A LITISPENDÊNCIA E O PROCESSO DE EXECUÇÃO

PARTE NONA (Atualizado por Clarissa Diniz Guedes)

  1. A LITISPENDÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTERNACIONAL

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA E CITADA DA OBRA ORIGINAL

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS – NOTAS DE ATUALIZAÇÃO

Coordenado por Thereza Alvim, Teresa Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim

Organizado por Ígor Martins da Cunha

]]> https://edc.americotecnologia.com.br/produto/teoria-geral-do-processo/feed/ 0 Reclamação nos Tribunais Superiores https://edc.americotecnologia.com.br/produto/reclamacao-nos-tribunais-superiores/ https://edc.americotecnologia.com.br/produto/reclamacao-nos-tribunais-superiores/#respond Tue, 19 Aug 2025 13:02:21 +0000 http://localhost/americotecnologia/edc-novo/?post_type=product&p=20356 “(...) Afinal, compreender a realidade não significa aceitá-la integralmente. A escolha do tema e a forma como ele foi abordado evidenciam a veracidade desta minha afirmação. Victor escolheu um tema bastante polêmico que não tem sido tratado, na minha opinião e na opinião do autor, do modo adequado pelos Tribunais brasileiros. A reclamação é um poderoso instrumento de controle não só da aplicação dos precedentes, mas, também, da verdadeira dimensão da ratio decidendi e, de certo modo, também, da oxigenação do sistema. O fato de os Tribunais Superiores brasileiros estarem demonstrando certa dose indesejável de resistência, quanto ao uso da reclamação como instrumento para gerar o melhor funcionamento do sistema de precedentes, não intimidou Victor, nem no que diz respeito à escolha do assunto desta monografia, nem no que tange às afirmações que faz, que podem ser resumidas numa frase: a reclamação é um instituto que está sendo subutilizado no Brasil. Sem a exploração adequada desse instituto, a operativização do sistema de precedentes muito provavelmente deixará muito a desejar.”

* Trecho retirado do prefácio escrito por Teresa Arruda Alvim Clique para acessar o SUMÁRIO COMPLETO]]> Ano 2025 , 1ª Edição, 391 páginas
ISBN 978-65-85269-22-3, Dimensões: 16×23, Acabamento: Brochura

CAPÍTULOS

  1. BREVES NOTAS SOBRE A RECLAMAÇÃO NO BRASIL: SURGIMENTO, NATUREZA JURÍDICA E PRINCIPAIS ASPECTOS
  2. A RECLAMAÇÃO: HIPÓTESES DE CABIMENTO NO CPC
  3. RECLAMAÇÃO E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL E O RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO REPETITIVO: APROFUNDAMENTO TEÓRICO
  4. A RECLAMAÇÃO E SUA NOVA FUNÇÃO DE INTERPRETAÇÃO E CONTROLE DA RATIO DECIDENDI
  5. A RECLAMAÇÃO E OS LITÍGIOS DE MASSA: UM TRATAMENTO HOMOGÊNEO AO REDIMENSIONAMENTO OU REVISÃO DO PRECEDENTE
  6. O PROCEDIMENTO PARA A RECLAMAÇÃO QUE ANALISA A NORMA DO PRECEDENTE: O REFINAMENTO DA RATIO DECIDENDI
  7. A RECLAMAÇÃO E A ORIGEM DE UM NOVO PRECEDENTE
  8. ASPECTOS PROCEDIMENTAIS E PROCESSUAIS DA RECLAMAÇÃO
  9. CONCLUSÃO
  10. BIBLIOGRAFIA

Victor Vasconcelos Miranda é Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –  PUC/SP. Pós-graduado em Direito Imobiliário pela PUC/SP. Especialista em contratos típicos e atípicos pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Professor do curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil da COGEAE/PUC/SP. Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO), do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP e do Comitê Jurídico da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC). Advogado.

]]> https://edc.americotecnologia.com.br/produto/reclamacao-nos-tribunais-superiores/feed/ 0 Filosofia do Processo Civil – 2ª Edição https://edc.americotecnologia.com.br/produto/filosofia-do-processo-civil/ Thu, 05 Jun 2025 12:26:59 +0000 http://localhost/americotecnologia/edc-novo/?post_type=product&p=19849 A compreensão do direito, em particular, do direito processual, exige cada vez mais exegese teleológica do ordenamento jurídico, a ser interpretado e contextualizado de modo percuciente, uma vez que, sem esse exame analítico, o ensino jurídico se torna meramente técnico e instrumental, incapaz de lidar com a patologia e com os problemas cada vez mais complexos que emergem das relações intersubjetivas e do sofisticado tráfico negocial no campo da prática forense. E esse problema se agrava, em muito, numa época como essa em que vivenciamos a hiperjudicialização, individual e coletiva, derivada de litígios que praticamente eclodem em todos os segmentos da economia, desde a prestação de serviços, passando pelas múltiplas disputas empresariais, pelos setores primário, como do agronegócio, e secundário das companhias abertas e fechadas. Entendo, pois, que a ciência do direito na acepção do termo, pelo menos no que toca ao direito processual, também se engasta de forma precípua à experiência prática. Consequentemente, o exame das instituições processuais, sob um enfoque dinâmico, não deveria limitar-se ao estudo da dogmática construída na primeira metade do século XX. Na verdade, a investigação tem que ser vertical, produzir conhecimento e projetar as soluções de problemas intrincados do presente e – por que não? – do futuro, para extrairmos vantagens das lições do passado.

Clique para acessar o SUMÁRIO COMPLETO

]]> Ano 2026, 2ª Edição, 453 páginas
ISBN 978-65-85269-27-8, Dimensões: 15×22, Acabamento: Brochura

CAPÍTULOS

INTRODUÇÃO

1. CAPÍTULO I – Vingança e gênese lógica do processo

2. CAPÍTULO II – Breve escorço histórico do processo como instrumento de controle político

3. CAPÍTULO III – Atuais e futuras projeções do processo civil. Fenômeno da mutação fisionômica do processo: do papel aos arquivos nas nuvens. Processo e plataformas digitais. Processo e IA.

4. CAPÍTULO IV – Ato de contratar o patrocínio

5. CAPÍTULO V – Ato de ajuizar a demanda

6. CAPÍTULO VI – Ato de defender-se da demanda

7. CAPÍTULO VII – Complexidade da causa, direção do processo e imposição de audiência para o saneamento compartilhado.

8. CAPÍTULO VIII – Arte de provar

9. CAPÍTULO IX – Ato de decidir

10. CAPÍTULO X – Ato de recorrer

11. CAPÍTULO XI – Ato de satisfação

CONCLUSÃO: à guisa de testamento: tributo aos próceres de minha formação acadêmica e profissional

BIBLIOGRAFIA

José Rogério Cruz e Tucci. Advogado e Professor Titular Sênior da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.

]]> A Cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco https://edc.americotecnologia.com.br/produto/a-catedra-de-processo-civil-no-largo-de-sao-francisco/ Mon, 14 Apr 2025 14:00:32 +0000 http://localhost/americotecnologia/edc-novo/?post_type=product&p=19423 O mesmo texto legal que instituiu os dois cursos jurídicos no Brasil, subscrita pelo Imperador D. Pedro I e pelo Visconde de São Leopoldo, cujo art. 1º encontra-se parcialmente reproduzido (como verdadeira relíquia histórica) em uma das paredes da Sala da Congregação da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, aprovou o programa dos cursos, reservando para o quinto ano a disciplina Theoria e pratica do processo adoptado pelas leis do Imperio.

Assim, a primeira cadeira de processo civil, nos domínios dos cursos jurídicos instituídos no Brasil, foi criada em 11 de agosto de 1827.

A regrar o respectivo programa disciplinar, tornou-se eficaz o projeto de regulamento ou estatuto, então elaborado pelo Conselheiro de Estado Visconde de Cachoeira, que havia sido aprovado em momento anterior, pelo Decreto de 9 de janeiro de 1825.

Seguir à risca o conteúdo programático traçado pelo estatuto da Faculdade de Direito era, portanto, um dos principais deveres que se impunham ao lente que se assumisse a regência da respectiva disciplina.

Do início do curso jurídico até o presente, obtiveram o título de Catedrático e, maia tarde, de Titular 23 Professores, regentes da disciplina de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. A vida e obra de cada um deles vem descrita na presente obra.

Clique para acessar o SUMÁRIO COMPLETO

]]> Ano 2025, 2ª Edição, 237 páginas
ISBN 978-65-85269-19-3, Dimensões: 15×22, Acabamento: Brochura

CAPÍTULOS

1. Introdução

2. Primeira cátedra de processo civil: 11.08.1827

3. Segunda cátedra de processo civil: 1934

4. Terceira cátedra de processo civil: 1936

5. À guisa de conclusão

Bibliografia

José Rogério Cruz e Tucci é advogado, ex-presidente da AASP e Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP. Diretor da Faculdade de Direito da USP.

]]>