Agravo – Editora Direito Contemporâneo https://edc.americotecnologia.com.br Sun, 05 Jul 2026 05:17:05 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.2 Recurso Especial – 4ª Edição (2026) https://edc.americotecnologia.com.br/produto/recurso-especial/ https://edc.americotecnologia.com.br/produto/recurso-especial/#respond Thu, 24 Oct 2024 19:18:41 +0000 http://localhost/americotecnologia/edc-novo/?post_type=product&p=2166 Esta edição do livro Recurso Especial, no mesmo contexto de justificativa da 3ª edição, impõe-se diante do surgimento de precedentes qualificados e da evolução doutrinária acerca de aspectos processuais de grande importância no âmbito do recurso especial, que vem ganhando relevo como mecanismo de atingimento da função constitucional do Superior Tribunal de Justiça.

O sistema brasileiro de precedentes tem evoluído de forma consistente, com os autores do presente livro dedicando-se ao tema também em viés acadêmico, através de publicações de textos jurídicos e ministrando cursos e palestras, em ambiente de pesquisa que lhes permite contato com concepções diversificadas.

Nesse substancial avanço do nosso ordenamento processual, havendo profusão de julgados do Superior Tribunal de Justiça voltados a dar maior eficácia aos institutos de processo civil, propiciando mais efetividade na aplicação dos precedentes, tem-se como nítida a especial atenção com a ratio decidendi, quanto à sua conceituação e delimitação, em aspectos que mereceram análise específica nesta edição.

Com o objetivo de apresentarem um estudo de ampla utilidade, embora com maior ênfase na abordagem dogmática jurídica, os autores buscaram tratar também de inovações procedimentais com impacto nos julgamentos do Superior Tribunal de Justiça, a exemplo dos julgamentos virtuais, nas ditas sessões assíncronas, agora também possível em relação à classe processual do recurso especial (REsp), o que, quando da edição anterior, restringia-se aos julgamentos de agravos internos e de embargos de declaração.

Homenageia-se na presente edição, in memoriam, o Professor José Manoel de Arruda Alvim Netto, no ano em que completaria noventa anos de idade, um dos maiores juristas brasileiros, com vasta obra no campo do Direito material e processual civil, em extraordinária contribuição para o mundo jurídico, e a quem os autores dedicam, conjuntamente, este livro.

Em meio a todo esse cenário de inovação no processo civil brasileiro, em momento de notório fortalecimento do sistema de precedentes nacional, esta 4ª edição propõe-se a contribuir, genuinamente, com o aprofundamento dos estudos sobre o recurso especial, no renovado compromisso dos autores de propiciarem uma ampla e atual abordagem do tema.

Apresentação dos autores nesta quarta edição

Acesse aqui o SUMÁRIO COMPLETO

]]> Ano 2025, 4ª Edição, 535 páginas
ISBN 978-65-85269-33-9, Dimensões: 16,5×23,5, Acabamento: Capa dura

 

CAPÍTULOS

PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO DO PROJETO DESTE LIVRO FEITA NA PRIMEIRA EDIÇÃO
APRESENTAÇÃO DA SEGUNDA EDIÇÃO
APRESENTAÇÃO DA TERCEIRA EDIÇÃO
APRESENTAÇÃO DA QUARTA EDIÇÃO
SOBRE OS AUTORES
O RECURSO ESPECIAL NO SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO
1. ASPECTOS GERAIS E CONTEXTO PRINCIPIOLÓGICO DO RECURSO ESPECIAL
2 . CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS E OS MECANISMOS CONGÊNERES DE IMPUGNAÇÕES DAS DECISÕES JUDICIAIS
3 . O RECURSO ESPECIAL NO DIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO
4. ASPECTOS DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL
– 1ª PARTE
– 2ª PARTE
5.RECURSO ESPECIAL, PROCEDIMENTOS E EFEITOS
6. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
7. AGRAVO INTERNO E EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
8. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
9. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO
DIREITO COMPARADO
10. OS RECURSOS PERANTE OS TRIBUNAIS DE SUPERPOSIÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL ESTRANGEIRO
BIBLIOGRAFIA
ÍNDICE DE AUTORES
ÍNDICE REMISSIVO

 

AUTORES

Mauro Campbell Marques – Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Membro da Corte Especial; membro da Seção de Direito Público e Presidente da 2ª turma de Direito Público. Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (ENFAM). Presidente da Comissão de Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça e membro do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça.

Eduardo Arruda Alvim – Professor da Faculdade de Direito de PUC-SP, mestrado e bacharelado. Professor da FADISP. Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal, do IBDP e do IAB. Advogado.

Guilherme Pimenta da Veiga Neves – Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo ICAT/UDF – Centro Universitário do Distrito Federal. Comenda do Mérito Acadêmico da Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM. Advogado em Brasília.

Fabiano Tesolin – Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor da Graduação e Pós-graduação em Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB). Instrutor Interno da Escola Corporativa do Superior Tribunal de Justiça (ECORP/STJ). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Ex-Assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Secretário-Executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

Prefácio: Nelson Nery Junior

]]> https://edc.americotecnologia.com.br/produto/recurso-especial/feed/ 0 Os Agravos no CPC de 2015 https://edc.americotecnologia.com.br/produto/agravos/ https://edc.americotecnologia.com.br/produto/agravos/#respond Mon, 13 Jul 2020 21:36:05 +0000 http://localhost/americotecnologia/edc-novo/?post_type=product&p=16 Desde muito antes de termos um novo Código de Processo Civil, o agravo se revelou como sendo um dos alvos preferidos do legislador reformista. Ora aparece mais forte, ora enfraquecido e é essa a causa da alusão que se faz, na capa, à figura de Prometeu.

O livro aparece agora inteiramente renovado, praticamente reescrito à luz do CPC de 2015. No Código em vigor, o legislador estabeleceu de modo expresso as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento, tendo desaparecido o agravo retido. Correlatamente, alterou-se o regime das preclusões para a impugnação das interlocutórias não agraváveis de instrumento. Rapidamente, entretanto, a vida revelou que o legislador foi ambicioso por pensar ter resolvido todos os problemas, criando um sistema recursal menos generoso e, ao mesmo tempo, eficiente. Não conseguiu. Então, a  jurisprudência tratou de oferecer a sua solução.

Alterado também o regime jurídico da admissibilidade dos recursos especial e extraordinário, hoje existem dois agravos interponíveis das decisões que barram estes recursos. A escolha se orienta pelo fundamento da decisão e, evidentemente, não são poucos os problemas gerados por esta dualidade, todos enfrentados, pela autora, com coragem e com base em farta jurisprudência e qualificada doutrina. Sempre a partir de uma abordagem pragmática e sobretudo eminentemente crítica, concebida a partir de estudo e reflexão, a autora trata também da tendência que vem sendo esboçada pelos Tribunais Superiores, no sentido de que a eles não caberia o controle sobre terem (ou não) sido respeitados seus precedentes.

Trata-se de obra abrangente, interessante e extremamente útil para aqueles que usam o processo civil para exercer sua profissão.

Clique para acessar o SUMÁRIO COMPLETO]]> Ano 2021, 5ª Edição: revista, atualizada e ampliada, 552 páginas
ISBN 978-65-991301-2-0, Dimensões: 16×23, Acabamento: Flexivel

CAPÍTULOS

  1. PERFIL HISTÓRICO DO AGRAVO
  2. DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS TÍPICAS E ATÍPICAS – HIPÓTESES DE CABIMENTO DO AGRAVO – AGRAVO E DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO – APELAÇÃO E DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS
  3. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE
  4. PROCEDIMENTO
  5. EFEITOS DO AGRAVO
  6. O AGRAVO E O MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATOS DO JUIZ
  7. PRECLUSÃO E PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO; PRECLUSÃO E DECISÕES AGRAVÁVEIS – POSSIBILIDADE DO POSTERIOR USO DA APELAÇÃO
  8. DO AGRAVO INTERNO
  9. DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
  10. RECURSOS E O DIREITO INTERTEMPORAL
  11. ANOTAÇÕES DE CUNHO CONCLUSIVO

BIBLIOGRAFIA
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO

Teresa Arruda Alvim é Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC-SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora Visitante na Universidade de Cambridge – Inglaterra. Professora Visitante na Universidade de Lisboa. Diretora de Relações Internacionais do IBDP. Honorary Executive Secretary General da International Association of Procedural Law. Membro Honorário da Associazione italiana fra gli studiosi del processo civile, do Instituto Paranaense de Direito Processual. Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, do Instituto Panamericano de Derecho Procesal, do Instituto Português de Processo Civil, da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, do IAPPR e do IASP, da AASP, do IBDFAM e da ABDConst. Membro do Conselho Consultivo da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná – CAMFIEP. Coordenadora da Revista de Processo – RePro, publicação mensal da Editora Thomson Reuters Brasil. Advogada.

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