CAPÍTULOS

1. CAPÍTULO I – ASPECTOS GERAIS – ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO PROCESSO (ITENS 1 A 25)
2. CAPÍTULO II – APLICAÇÕES ESPECÍFICAS (ITENS 26 A 88)
3. CAPÍTULO III – RELAÇÕES COM A JURISDIÇÃO ESTATAL (MOMENTOS DE COOPERAÇÃO E CENSURA) (ITENS 89 A 122)
4. CAPÍTULO IV – EXECUÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA (ITENS 123 A 131)
5. CAPÍTULO V – ARBITRAGEM COLETIVA (ITENS 132 A 143)
6. BIBLIOGRAFIA

CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO – Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1960. Professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Aluno do professor Enrico Tullio Liebman, da Universidade de Milão, entre 1968 e 1970. Ex-Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, tendo integrado a Comissão de Revisão dos Códigos, do Ministério da Justiça, em 1980. Ex-juiz do Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual. Participou da elaboração de projetos e anteprojetos de lei, dentre os quais a Lei da Ação Civil Pública. Conferencista sobre temas de Processo Civil, bem como autor de artigos publicados nas mais conceituadas revistas especializadas.

CAPÍTULOS

1. ARBITRAGEM COMERCIAL: O QUE É E POR QUE OPTAR POR ELA?
2. OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO ARBITRAL E JUDICIAL: UMA COMPARAÇÃO
3. AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA ARBITRAGEM NA INGLATERRA
4. A SEDE DA ARBITRAGEM E O CONJUNTO DE LEIS PERTINENTES
5. “ARBITRABILIDADE”: LIMITAÇÕES DE ORDEM PÚBLICA
6. CONFIDENCIALIDADE DO PROCESSO ARBITRAL
7. CONVENÇÕES DE ARBITRAGEM
8. RECONHECIMENTO DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM PELO PODER JUDICIÁRIO INGLÊS
9. O INÍCIO DO PROCESSO ARBITRAL E A QUESTÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL
10. NOMEAÇÃO, ESTABILIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE DO TRIBUNAL ARBITRAL
11. PROCEDIMENTO ARBITRAL
12. A AUDIÊNCIA
13. PROVIMENTOS FINAIS, A SENTENÇA E A CORREÇÃO DA SENTENÇA PRLO TRIBUNAL ARBITRAL
14. HONORÁRIOS DOS ÁRBITROS, DESPESAS PROCESSUAIS E REEMBOLSO DE CUSTAS
15. SENTENÇA ARBITRAL: QUESTÕES SOBRE PRECLUSÃO E COISA JULGADA
16. QUESTIONAMENTO DAS SENTENÇAS ARBITRAIS INGLESAS À LUZ DA LEI INGLESA
17. EXECUÇÃO NA INGLATERRA DE SENTENÇAS ARBITRAIS INGLESAS
18. EXECUÇÃO SOB AS REGRAS DA CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE (1958)
19. CONFLITOS DE CONSUMO: FORMA DE SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL
20. MEDIAÇÃO COMBINADA COM ARBITRAGEM
21. MEDIAÇÃO

Neil Andrews – Educado no Brasenose College, Oxford, (B.A., 1ª classe de Direito, 1980; B.C.L., 1ª Classe, 1982), e membro do corpo docente da Cambridge University desde 1983. Chamado para o English Bar em 1981; Bencher of Middle Temple, 2007, e membro do American Law Institute. Também membro do Conselho da Associação Internacional de Direito Processual. Com juristas renomados, Neil Andrews colaborou na produção dos “Princípios Transnacionais de Processo Civil” do AMERICAN LAW INSTITUTE/UNIDROIT(Cambridge UP, 2006) (projeto ativo de 2000 a 2006). Tem trabalhos publicados na Alemanha, Itália, Japão, França, Brasil e Holanda. Ele atuou como especialista em aspectos de direito processual e contratual em disputas transnacionais em Nova York e na Europa.

Tradução e Comentários: André Luís Monteiro e Luís Fernando Guerrero