Bem Imóvel – Editora Direito Contemporâneo https://edc.americotecnologia.com.br Sun, 05 Jul 2026 05:17:24 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.2 Alienação Fiduciária de Bem Imóvel https://edc.americotecnologia.com.br/produto/alienacao-fiduciaria-de-bem-imovel/ https://edc.americotecnologia.com.br/produto/alienacao-fiduciaria-de-bem-imovel/#respond Thu, 11 Jun 2026 11:19:37 +0000 http://localhost/americotecnologia/edc-novo/?post_type=product&p=21947 “É com a mais sincera honra e profunda satisfação que recebo o convite para prefaciar a presente obra, intitulada “Alienação fiduciária de bens imóveis – Questões controvertidas à luz do Marco Geral das garantias”, resultado da notável dissertação de Mestrado da Dra. Claudia Gonçalves Junqueira, defendida em nosso programa na PUC/SP, banca da qual tive a imensa satisfação de presidir na qualidade de seu orientador. (...)

A Autora aprofunda-se no estudo da Lei nº 9.514/1997 e, de forma pioneira e essencialmente relevante, nas subsequentes alterações legislativas trazidas pelo Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711/2023), que tão recentemente reorganizou o sistema de garantias no país. A temática da alienação fiduciária de bens imóveis, revisitada sob a égide desta nova lei, é destrinchada com maestria, enfatizando a natureza jurídica do instituto, seus elementos, sujeitos, e as inovações que prometem redesenhar o cenário do crédito imobiliário e do mercado de capitais.

Não se furta de examinar os intrincados procedimentos da execução extrajudicial, os leilões, e as controversas questões que envolvem a consolidação da propriedade e os direitos do devedor, abordando os pontos nevrálgicos que têm agitado a doutrina e a jurisprudência, como as particularidades dos financiamentos residenciais e não residenciais.

Dessa forma, reitero os mais sinceros parabéns à Dra. Claudia Gonçalves Junqueira por esta contribuição inestimável à comunidade jurídica. Temos certeza de que este livro continuará servindo de ferramenta indispensável para advogados, magistrados, estudantes e todos aqueles que buscam um entendimento aprofundado e prático sobre as garantias imobiliárias no Brasil.”

* Trecho retirado do prefácio escrito pelo Professor Sérgio Seiji Shimura

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Ano 2026, 1ª Edição, 223 páginas
ISBN 978-65-85269-26-1, Dimensões: 16×23, Acabamento: Brochura

CAPÍTULOS

  1. Breves considerações sobre a origem e a evolução da alienação fiduciária de bem imóvel
  2. O contrato com garantia de alienação fiduciária de bem imóvel
  3. Questões processuais controversas que envolvem a Cobrança de dívidas decorrentes do contrato com garantia de alienação fiduciária
    de bem imóvel
  4. Considerações finais
  5. Referências bibliográficas

CLAUDIA GONÇALVES JUNQUEIRA. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Vice-Presidente Relatora no triênio 2025/2027 da 23ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina na OABSP. Certificada pela EXIN em Privacy and Data Protection e Essentials e Information Security Foudation/ISO IEC 27001.

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