Direito Comparado – Editora Direito Contemporâneo https://edc.americotecnologia.com.br Sun, 05 Jul 2026 05:17:21 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.2 Teoria Geral do Processo https://edc.americotecnologia.com.br/produto/teoria-geral-do-processo/ https://edc.americotecnologia.com.br/produto/teoria-geral-do-processo/#respond Tue, 19 Aug 2025 13:57:44 +0000 http://localhost/americotecnologia/edc-novo/?post_type=product&p=20362 Esta obra nasceu do desejo do Professor Arruda Alvim (José Manoel de Arruda Alvim Netto) de atualizar seu clássico livro “Direito Processual Civil: Teoria Geral do Processo de Conhecimento”, originalmente publicado em dois volumes em 1972, pela Editora Revista dos Tribunais.

O livro era a versão comercial de sua tese de livre-docência, defendida na PUC-SP em 1970, e rapidamente se tornou uma referência no estudo da teoria geral do processo.

O Professor Alvim planejava reunir, nesta nova edição, grandes juristas que admirava, com dois propósitos: escrever capítulos introdutórios — sob o título “Processo Civil no Século XXI” — abordando temas contemporâneos não tratados na obra original, e comentar, em forma de notas de atualização, o texto original tendo em vista os principais avanços legislativos e doutrinários posteriores, especialmente com a entrada em vigor dos Códigos de Processo Civil de 1973 e de 2015.

Com seu falecimento, em 1º de setembro de 2021, a iniciativa se transformou em homenagem.

Coube aos organizadores e colaboradores dar continuidade ao projeto, nos moldes idealizados por aquele que foi, até o fim, o seu verdadeiro mentor intelectual.

Clique aqui para acessar o SUMÁRIO COMPLETO]]> Ano 2025, 1ª Edição, 1.292 páginas
ISBN 978-65-85269-14-8, Dimensões: 16×23, Acabamento: Brochura

SUMÁRIO

PARTE I – INTRODUTÓRIA – “O PROCESSO CIVIL NO SÉCULO XXI”

  1. O PAPEL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL (Ingo Wolfgang Sarlet e Georges Abboud)
  2. ANOTAÇÕES SOBRE O PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO (Nelson Nery Junior)
  3. JUSTIÇA MULTIPORTAS (Márcio Bellocchi, Ana Luiza Nery e Maria Carolina Nery)
  4. AMICUS CURIAE (Cassio Scarpinella Bueno)
  5. SEGURANÇA JURÍDICA NA CF/88 E NO CPC/2015 – MULTIPLICIDADE DE AÇÕES SOBRE O MESMO OBJETO (Bruno Dantas)
  6. OS PRECEDENTES NO CPC/2015 (José Rogério Cruz e Tucci, Teresa Arruda Alvim e Bruno Dantas)
  7. FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL PELO JUIZ E PELAS PARTES. NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS (Antonio do Passo Cabral e Rosa Maria de Andrade Nery)
  8. TUTELA PROVISÓRIA (Luiz Guilherme Marinoni)
  9. A EVOLUÇÃO NO BRASIL DO FENÔMENO DA DESJUDICIALIZAÇÃO (Joel Dias Figueira Júnior e Flávia Pereira Ribeiro)
  10. RECURSOS EXCEPCIONAIS DIRIGIDOS AO STJ E AO STF (Eduardo Arruda Alvim e Eduardo Aranha Ferreira)
  11. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Henrique Ávila)
  12. NOVAS TECNOLOGIAS (Paulo Henrique dos Santos Lucon, Alexandre Freire e Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro)

PARTE II – TEORIA GERAL DO PROCESSO – ARRUDA ALVIM

PARTE PRIMEIRA (Atualizado por José Miguel Garcia Medina)

  1. CONFLITO DE INTERESSES
  2. A ORDEM JURÍDICA
  3. OBSERVAÇÕES A CONFLITO DE INTERESSES

PARTE SEGUNDA (Atualizado por Joel Dias Figueira)

  1. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSO
  2. DIREITO ROMANO
  3. A EVOLUÇÃO DO PROCESSO E A FISIONOMIA DO INSTITUTO DA LITISPENDÊNCIA NA IDADE MÉDICA E NO DIREITO ANTIGO
  4. CONCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO HISTÓRICA DESTA PARTE

PARTE TERCEIRA (Atualizado por Fábio Caldas de Araújo)

  1. A LITISPENDÊNCIA DO DIREITO COMPARADO
  2. A LITISPENDÊNCIA DO DIREITO BRASILEIRO
  3. CONCLUSÕES

PARTE QUARTA (Atualizado por Teresa Arruda Alvim e Leonardo Ferres da Silva Ribeiro)

  1. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, A RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL E O INSTITUTO DA LITISPENDÊNCIA
  2. ATOS PROCEDIMENTAIS ANTECEDENTES À LITISPENDÊNCIA
  3. A CITAÇÃO
  4. O CONHECIMENTO “EX OFFICIO” DA LITISPENDÊNCIA
  5. CONCLUSÕES

PARTE QUINTA (Atualizado por Sérgio Rizzi, Fabiano Carvalho e Arthur Ferrari Arsuffi)

  1. O SIGNIFICADO DO TERMO EXCEÇÃO
  2. CRITÉRIOS DE ELIMINAÇÃO DA DUPLICIDADE DE LITISPENDÊNCIA IDÊNTICAS
  3. OS MEIOS DE ELIMINTAÇÃO DA DUPLICIDADE DE PENDÊNCIAS SOBRE CAUSA IDÊNTICA
  4. A INSTRUÇÃO DO PEDIDO DE EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA
  5. A LITISPENDÊNCIA E O ABUSO DE DIREITO

PARTE SEXTA (Atualizado por Rodrigo Reis Mazzei e Flávio Cheim Jorge)

  1. O PAPEL DA PETIÇÃO INICIAL NO PROCESSO
  2. PETIÇÃO INICIAL
  3. CONCLUSÕES DA PARTE SEXTA (OBJETO LITIGIOSO)
  4. MODIFICAÇÃO DO LIBELO

PARTE SÉTIMA (Atualizado por Thereza Alvim e Ígor Martins da Cunha)

  1. EFEITOS DA LITISPENDÊNCIA
  2. O ESTADO DE LITISPENDÊNCIA E OUTROS INSTITUTOS PROCESSUAIS
  3. LITISPENDÊNCIA, CONEXÃO E CONTINÊNCIA

PARTE OITAVA (Atualizado por Eduardo Arruda Alvim, Gianfrancesco Genoso e Rosane Pereira dos Santos Arruda Alvim)

  1. A AMPLITUDE DA FUNÇÃO JURISDICIONAL ENTRE NÓS E A IMPLICAÇÃO DISTO FACE À JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA – INFERÊNCIAS EM TORNO DO TEMA LITISPENDÊNCIA
  2. DA PREJUDICIALIDADE
  3. ASPECTOS PRINCIPAIS DO TEMA

PARTE OITAVA II (Atualizado por Fernando Crespo Queiroz Neves)

  1. A AÇÃO DECLARATÓRIA E A AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL RELATIVAMENTE À LITISPENDÊNCIA DA AÇÃO EXECUTIVA DO ESTADO, QUE OBJETIVE COBRAR O DÉBITO QUE SE PRETENDE ANULAR
  2. A LITISPENDÊNCIA E O PROCESSO DE EXECUÇÃO

PARTE NONA (Atualizado por Clarissa Diniz Guedes)

  1. A LITISPENDÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTERNACIONAL

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA E CITADA DA OBRA ORIGINAL

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS – NOTAS DE ATUALIZAÇÃO

Coordenado por Thereza Alvim, Teresa Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim

Organizado por Ígor Martins da Cunha

]]> https://edc.americotecnologia.com.br/produto/teoria-geral-do-processo/feed/ 0 Revisiting Cassation and Supreme Courts (100 years after Calamandrei’s Masterpiece) https://edc.americotecnologia.com.br/produto/calamandrei/ https://edc.americotecnologia.com.br/produto/calamandrei/#respond Sun, 28 Jul 2024 20:29:44 +0000 http://localhost/americotecnologia/edc-novo/?post_type=product&p=18092 PIERO CALAMANDREI (Florence, 21 April 1889 - Florence, 27 September 1956) was a brilliant jurist, as well as a legal and procedural theorist. He was also a journalist, a politician and university teacher. To this day, his contributions influence scholars and legal systems around the world.

He was a member of the board of Rivista di Diritto Processuale Civile alongside Francesco Carnelutti and broadly disseminated the teachings of his great master, Giuseppe Chiovenda.

In addition, together with Carnelutti and Enrico Redenti, he participated actively in the discussions regarding the reform of Italian civil procedural law, culminating in the code of 1940, as well as representing a prominent political figure in the Constituent Assembly that passed the first Democratic Constitution of the Italian Republic in 1947.

Hence his intense connection with the origin of constitutional procedural law, a perspective of study that is now dominant throughout the world.

He wrote the famous work “Elogio dei giudici scritto da un avvocato”, containing teachings on life and professional relationships that are always recalled and cited by Brazilian law scholars, mainly after it was translated into Portuguese.

However, greater emphasis must be placed on his technical procedural contributions to the study of court rulings, the subject of several of Calamandrei’s important texts, and of the control of judgments, notably from the work “Cassazione civile”, the source of inspiration for this work.

Aside from its historical roots, Calamandrei sought to make clear that the cassation’s main aim is precisely to control the compliance of court rulings with the literal provisions of the law.

As one knows, the original notion of the cassation courts, both French and Italian, was to control the freedom of judges, preventing them from meddling in the activities of the legislative branch. Interpretation was forbidden.

Today, we observe these ideas and ideals coming to fruition in the nomophylactic function of the courts, which have to guarantee the uniformity, equality and predictability of the law and, therefore, legal certainty, asserting the essence of what is meant by case law.

Calamandrei richly and comprehensively describes the original role of the cassation courts that are, intrinsically, the source of inspiration for all the existing upper courts, both cassation and appellate courts. Understanding these original roles undoubtedly helps us to better understand what happens nowadays and to what extent we have veered away from the original model.

Part of the importance of this collected work lies precisely in the fact that many authors prove that the need to move away from the first notion of the court of cassation, which did indeed take place in many countries, arose from social changes with which the original model could no longer cope.

Clique aqui para acessar o SUMÁRIO COMPLETO Observação: obra em inglês]]> Ano 2024, 1ª Edição, 280 páginas
ISBN 978-65-85269-06-3, Dimensões: 16×23, Acabamento: Brochura, Miolo: Pólen

TABLE OF CONTENTS

  1. FOREWORD (Jordi Nieva Fenoll, Teresa Arruda Alvim and Renzo Cavani)
  2. ON THE EVOLUTION OF THE COURT OF CASSATION (Michele Taruffo)
  3. NOMIFILAXIS, THE PROTECTION OF LEGAL RULES, AND THE REFORM OF THE CASSATION APPEAL (Sergio Chiarloni)
  4. JUDICIAL PRECEDENT IN COMPARATIVE PERSPECTIVE: BRIEF PROPOSALS FOR A STARTING POINT (Luca Passanante)
  5. JOINING THE PAST AND THE FUTURE: SOME PROSPECTS FROM THE FRENCH CASSATION (Frédérique Ferrand)
  6. THE ENGLISH ORIGIN OF FRENCH CASSATION (Jordi Nieva Fenoll)
  7. THE UNITED KINGDOM SUPREME COURT, ITS PROCESSES, PRECEDENT AND REFORM (John Sorabji)
  8. QUAESTIO FACTI, QUAESTIO IURIS IN APPEALS TO THE SUPREME COURTS (Teresa Arruda Alvim)
  9. ACCESS ‘FILTERS’ AND INSTITUTIONAL PERFORMANCE OF THE SUPREME COURTS (Leandro J. Giannini)
  10. WHAT IS A “PRECEDENTE COURT”? SOME REFLECTIONS ON COMPARATIVE PROCEDURA LAW AND THEORY OF PRECEDENT (Renzo Cavani)

English translation of the latest updated Spanish version – “La cassación hoy, cien años después de Calamandrei”

Coordinated by JORDI NIEVA FENOLL, TERESA ARRUDA ALVIM and RENZO CAVANI

]]> https://edc.americotecnologia.com.br/produto/calamandrei/feed/ 0 Arbitragem – Brasil e Reino Unido https://edc.americotecnologia.com.br/produto/arbitragem/ https://edc.americotecnologia.com.br/produto/arbitragem/#respond Mon, 12 Jul 2021 20:16:07 +0000 http://localhost/americotecnologia/edc-novo/?post_type=product&p=1463 A obra do professor Neil Andrews, publicada na Inglaterra originalmente em 2013, destaca-se por propor um fundamental diálogo entre os métodos de solução de conflitos, tendo por base a arbitragem e a mediação. O Processo que corre perante as Cortes oficiais não é deixado de lado, especialmente nos seus pontos de interação com a arbitragem e a mediação.

Ao longo dos 21 capítulos, Neil Andrews não só trata de modo técnico e preciso os institutos processuais existentes na Inglaterra e no País de Gales, como aborda regulamentações supranacionais europeias, naquele momento completamente aplicáveis no Reino Unido, além de proceder a análise que muitas vezes envolvem países da Commonwealth e outras ex-colônias britânicas. Um trabalho, de fato, bastante amplo. Isto fez com que não só a dinâmica realizada nas ilhas britânicas tivesse que ser buscada, mas também aspectos específicos de algumas nações, tal como a Índia e outros países de tradição de Civil e Common Law.

A obra também impressiona pela extensa pesquisa jurisprudencial, com centenas e centenas de precedentes das cortes inglesas, referidos ao longo do livro.

Convidamos o leitor a começar a folhear esta obra, de cuja concepção participei ativamente, tendo tido, depois, o prazer de coordená-la, convivendo de perto com dois juristas lúcidos, inteligentes e corajosos. Críticas e elogios serão bem-vindos.

Está de parabéns a Editora Direito Contemporâneo por se empenhar de modo intenso em proporcionar a comunidade jurídica obras que de fato têm significado Relevante para o direto, e que podem desempenhar papel determinante para o seu desenvolvimento.

Clique para acessar o SUMÁRIO COMPLETO]]> Ano 2021, 1ª Edição, 511 páginas
ISBN 978-65-991301-3-7, Dimensões: 16×23, Acabamento: Brochura

CAPÍTULOS

  1. ARBITRAGEM COMERCIAL: O QUE É E POR QUE OPTAR POR ELA?
  2. OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO ARBITRAL E JUDICIAL: UMA COMPARAÇÃO
  3. AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA ARBITRAGEM NA INGLATERRA
  4. A SEDE DA ARBITRAGEM E O CONJUNTO DE LEIS PERTINENTES
  5. “ARBITRABILIDADE”: LIMITAÇÕES DE ORDEM PÚBLICA
  6. CONFIDENCIALIDADE DO PROCESSO ARBITRAL
  7. CONVENÇÕES DE ARBITRAGEM
  8. RECONHECIMENTO DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM PELO PODER JUDICIÁRIO INGLÊS
  9. O INÍCIO DO PROCESSO ARBITRAL E A QUESTÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL
  10. NOMEAÇÃO, ESTABILIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE DO TRIBUNAL ARBITRAL
  11. PROCEDIMENTO ARBITRAL
  12. A AUDIÊNCIA
  13. PROVIMENTOS FINAIS, A SENTENÇA E A CORREÇÃO DA SENTENÇA PRLO TRIBUNAL ARBITRAL
  14. HONORÁRIOS DOS ÁRBITROS, DESPESAS PROCESSUAIS E REEMBOLSO DE CUSTAS
  15. SENTENÇA ARBITRAL: QUESTÕES SOBRE PRECLUSÃO E COISA JULGADA
  16. QUESTIONAMENTO DAS SENTENÇAS ARBITRAIS INGLESAS À LUZ DA LEI INGLESA
  17. EXECUÇÃO NA INGLATERRA DE SENTENÇAS ARBITRAIS INGLESAS
  18. EXECUÇÃO SOB AS REGRAS DA CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE (1958)
  19. CONFLITOS DE CONSUMO: FORMA DE SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL
  20. MEDIAÇÃO COMBINADA COM ARBITRAGEM
  21. MEDIAÇÃO

Neil Andrews – Educado no Brasenose College, Oxford, (B.A., 1ª classe de Direito, 1980; B.C.L., 1ª Classe, 1982), e membro do corpo docente da Cambridge University desde 1983. Chamado para o English Bar em 1981; Bencher of Middle Temple, 2007, e membro do American Law Institute. Também membro do Conselho da Associação Internacional de Direito Processual. Com juristas renomados, Neil Andrews colaborou na produção dos “Princípios Transnacionais de Processo Civil” do AMERICAN LAW INSTITUTE/UNIDROIT(Cambridge UP, 2006) (projeto ativo de 2000 a 2006). Tem trabalhos publicados na Alemanha, Itália, Japão, França, Brasil e Holanda. Ele atuou como especialista em aspectos de direito processual e contratual em disputas transnacionais em Nova York e na Europa.

Tradução e Comentários: André Luís Monteiro e Luís Fernando Guerrero

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