Obra Coletiva – Editora Direito Contemporâneo https://edc.americotecnologia.com.br Sun, 05 Jul 2026 05:17:22 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.2 Temas de Direito Contemporâneo – Homenagem aos 45 anos de docência do Prof. Nelson Luiz Pinto https://edc.americotecnologia.com.br/produto/homenagem-nelson-pinto/ https://edc.americotecnologia.com.br/produto/homenagem-nelson-pinto/#respond Mon, 01 Dec 2025 18:55:07 +0000 http://localhost/americotecnologia/edc-novo/?post_type=product&p=21017 "Ao tomar conhecimento de que a Editora de Direito Contemporâneo – EDC e a Universidade Santo Amaro – UNISA se juntaram para prestar uma merecidíssima homenagem a um homem que nasceu para educar o Direito, logo me ofereci para redigir o prefácio da obra.

Motivo? Sim, vários.

Afinal, estamos falando de um advogado brilhante, tribuno, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), também Mestre em Direito pela mesma Universidade, além de guardar especialização naquela benfazeja casa de ensino, onde se graduou. (...)

Querem mais? Pois segue.

Trata-se de advogado militante, muito ativo perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e perante o Supremo Tribunal Federal (STF), professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), lecionando Direito Processual.

Reconhecido nos meios jurídicos como um Pelé do Processo Civil, onde é sempre muito festejado e muito querido pelos seus pares.

Respeitado jurista, com inúmeras obras, artigos, publicações especializadas e destacado árbitro. (...)"

Texto retirado do Prefácio da obra, escrito pelo Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro

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]]> Ano 2026, 1ª Edição, 1.031 páginas
ISBN 978-65-85269-28-5, Dimensões: 16×23, Acabamento: Brochura

Coordenadores: Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, Marcia Conceição Alves Dinamarco, Rodrigo Fux, Rafael Arruda Alvim Pinto, Renata Cristina Lopes Pinto Martins e Marco Antonio de Almeida Prado Gazzetti

CAPÍTULOS

  1. PREFÁCIO – HOMENAGEM AO PROFESSOR NELSON LUIZ PINTO
  2. APRESENTAÇÃO
  3. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO E OS SEUS REFLEXOS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
  4. A BOA-FÉ NO DIREITO CONTRATUAL BRASILEIRO E AS EXPECTATIVAS LEGÍTIMAS
  5. A INTERPRETAÇÃO DA DOUTRINA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL
  6. EXECUÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
  7. SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES
  8. A RELEVÂNCIA DA RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS NOS PROCEDIMENTOS CONCENTRADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DO ACORDO: O CASO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS
  9. WHISTLEBLOWING NO BRASIL
  10. A COISA JULGADA E A ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA
    ANTECEDENTE
  11. INVENTÁRIO E ARROLAMENTO DOS BENS DO ESPÓLIO
  12. O AMICUS CURIAE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
  13. DAS PROVAS DIGITAIS – APLICAÇÃO E VALIDADE NO PROCESSO CIVIL
  14. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL
  15. A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL, O DIREITO 4.0 E A URGÊNCIA DE NOVOS VALORES NA ERA DOS DADOS
  16. LEGITIMIDADE DO EXEQUENTE PARA DEFENDER O BEM PENHORADO
  17. RECURSO ESPECIAL: UMA (MERECIDA) HOMENAGEM AO PROFESSOR NELSON LUIZ PINTO
  18. A INTERVERSÃO POSSESSÓRIA E A USUCAPIÃO: PERSPECTIVAS À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE
  19. OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E A JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA DOS TRIBUNAIS
  20. DOS PODERES ATÍPICOS DA INSTITUIÇÃO ARBITRAL
  21. A RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL NO RECURSO ESPECIAL: ENTRE A PROMESSA CONSTITUCIONAL E OS DESAFIOS DA REGULAMENTAÇÃO
  22. A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DOS PRECEDENTES TRIBUTÁRIOS VINCULANTES
  23. TEMA REPETITIVO 677 DO STJ: REPERCUSSÕES PRÁTICAS PARA A ADVOCACIA E OS MEIOS DE GARANTIA DO JUÍZO
  24. A FUNGIBILIDADE RECURSAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
  25. O ABUSO DE DIREITO À LUZ DE DUAS SITUAÇÕES PARADIGMÁTICAS: IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA E CLÁUSULAS LIMITATIVAS DE COBERTURA EM PLANO DE SAÚDE
]]> https://edc.americotecnologia.com.br/produto/homenagem-nelson-pinto/feed/ 0 Advocacia, Idealismo e Coragem – Depoimentos e estudos em homenagem a Carlos Roberto Fornes Mateucci https://edc.americotecnologia.com.br/produto/mateucci/ https://edc.americotecnologia.com.br/produto/mateucci/#respond Wed, 29 Oct 2025 19:55:23 +0000 http://localhost/americotecnologia/edc-novo/?post_type=product&p=20768 "O mercado literário jurídico está repleto de obras coletivas feitas em homenagem a profissionais que se destacaram. Salvo engano, essa prática era pouco usual até algumas décadas, mas tem ganhado cada vez mais espaço, talvez por suas múltiplas virtudes: ela gratifica o homenageado e, indiretamente, seus familiares e amigos; ela abre um espaço de publicação que, embora comum para alguns, pode ser pouco usual para outros – o que, portanto, pode representar uma oportunidade de divulgação do pensamento; e ela tende a proporcionar ganho para o público, pela atualidade e usual diversidade de temas tratados, justamente por se tratar de uma coletividade de autores. (...)

Enfim, a presente coletânea em homenagem a Carlos Mateucci não é – e nem pretende ser – melhor que nenhuma outra. Mas, é possível afirmar que foi idealizada e construída com verdadeiro amor. Esperamos que ela seja recebida da mesma forma. Que ela possa cumprir as funções de preservação da – e de reverência à – memória do homenageado; e de estímulo ao debate intelectual e ao progresso pessoal." - Texto retirado da Apresentação da obra, escrito por Flávio Luiz Yarshell, Luis Otávio Camargo Pinto e Mary Grün

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]]> Ano 2025, 1ª Edição, 472 páginas
ISBN 978-65-85269-25-4, Dimensões: 16×23, Acabamento: Brochura

Coordenadores: Flávio Luiz Yarshell, Luis Otávio Camargo Pinto e Mary Grün

CAPÍTULOS

  1. APRESENTAÇÃO
  2. DEPOIMENTOS DA FAMÍLIA
  3. DEPOIMENTOS
  4. ARTIGOS
  5. SOBRE OS COLABORADORES

AUTORES:

Alberto Murray Neto
Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari
Ana Carolina Mateucci
André Fittipaldi Morade
Ariadne Portas
Artur de Paiva M. Carvalho
Armando Luiz Rovai
Braz Martins Neto
Celso Spitzcovsky
Christian Garcia Vieira
Clemencia Beatriz Wolthers
Cristiano Rodrigo Del Debbio
Durval José de Moraes Leme
Fabio Canton
Fábio Guedes Garcia da Silveira
Flávio Luiz Yarshell
Flávio Pereira Lima
Gisela da Silva Freire
Gustavo Brigagão
Jairo Haber
José Eduardo Haddad
José Eduardo Vuolo
Luis Otávio Camargo Pinto
Luiz Flávio Borges D’urso
Maise Gerbasi Moreli
Marcelo M. de Almeida
Marcelo Pereira Gômara
Marcia Matrone
Marcos da Costa
Maria Carolina Mendonça de Barros
Maria Cristina Pacheco
Maria Gabriela Mateucci
Maria Lúcia Pizzotti
Martha Macruz de Sá
Mary Grün
Olavo José Justo Pezzotti
Ricardo Peake Braga
Sólon Cunha
Stanley Martins
Talulah K de A. Carvalho
Thiago Mateucci

]]> https://edc.americotecnologia.com.br/produto/mateucci/feed/ 0 Ensaios sobre Direito Constitucional, Processo Civil e Direito Civil. Uma homenagem ao Professor JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM https://edc.americotecnologia.com.br/produto/coletanea-arruda-alvim/ https://edc.americotecnologia.com.br/produto/coletanea-arruda-alvim/#respond Mon, 29 May 2023 19:52:07 +0000 http://localhost/americotecnologia/edc-novo/?post_type=product&p=4281 "José Manoel de Arruda Alvim conseguiu, em sua longa existência, conciliar qualidades muitas vezes inconciliáveis. Um visionário no uso das ferramentas da Tecnologia da Informação como instrumento ancilar das atividades jurídicas, sejam elas da advocacia, da magistratura ou da docência, Arruda Alvim era também um colecionador de canetas-tinteiro. Antes de todos de sua geração, ou de pessoas muito mais jovens, ele trabalhava com editores de texto na época das máquinas de escrever ou, mais recentemente, com a escrita por áudio. Nada disso, contudo, impedia-o de cultivar o clássico e o atemporal.

Aqui se exterioriza outra das “contradições coerentes” de Arruda Alvim: o especialista em áreas do saber jurídico tão distintas, como o Direito Privado e o Direito Público. Não que ele fosse adepto da mixagem dos dois grandes setores do Direito. Tratava-se apenas de reunir em sua pessoa um universo de saberes invulgar e extraordinário, que lhe permitia transitar por entre as províncias do Direito Privado e do Direito Público com a tranquilidade dos juristas clássicos.

Agradecer a Arruda Alvim é o objetivo deste liber amicorum. Gratidão por sua existência, por sua amizade, por seus livros, por seus ensinamentos, por seus estímulos, enfim, agradecer por ele haver tocado a vida de cada um(uma) dos(as) autores(as) desta obra coletiva.

Muitos obrigados, Arruda Alvim."

*Texto retirado da Apresentação da obra, escrita por Gilmar Mendes, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Ingo Wolfgang Sarlet e Otavio Luiz Rodrigues Jr.

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]]> Ano 2023, 1ª Edição, 592 páginas
ISBN 978-65-85269-00-1, Dimensões: 16×23, Acabamento: Brochura

Organizadores: Gilmar Mendes, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Ingo Wolfgang Sarlet e Otavio Luiz Rodrigues Jr.

Coordenadores Executivos: Victor Oliveira Fernandes e Hannah Pereira Alff

CAPÍTULOS

  1. PREFÁCIO
  2. APRESENTAÇÃO DA OBRA
  3. JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO – CURRÍCULO
  4. PARTE I – ARRUDA ALVIM: DIÁLOGOS COM SUA BIOGRAFIA E SUA OBRA
  5. PARTE II – DIREITO COMPARADO E DIREITO ESTRANGEIRO
  6. PARTE III – HISTÓRIA, EVOLUÇÃO, FUNDAMENTOS E TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
  7. PARTE IV – DIREITO PRIVADO E PROCESSO
  8. PARTE V – DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSO
  9. PARTE VI – CORTES CONSTITUCIONAIS E TRIBUNAIS SUPERIORES
  10. PARTE VII – RECURSOS CONSTITUCIONAIS, PRECEDENTES E RELEVÂNCIA
  11. PARTE VIII – DIREITO PROCESSUAL CIVIL

“O Professor Arruda Alvim, como todos do meio jurídico o conheciam, formou, ao longo de mais de cinquenta anos, centenas de professores e juristas dedicados principalmente ao estudo do Direito Processual Civil e do Direito Civil. Entre esses discípulos, nós, os filhos, Teresa e Eduardo (Didi e Dudu), subscritores deste prefácio. Thereza Alvim foi casada com o homenageado por mais de cinquenta anos e, ao seu lado, além de destacar-se na advocacia, construiu portentosa carreira acadêmica. (…) Para nós, portanto, é uma alegria e uma emoção enorme prefaciarmos a presente coletânea, seja pela enorme admiração que o homenageado – Professor Arruda Alvim – nutria pelos coordenadores, e pelos colaboradores, seja pela qualidade dos trabalhos que a compõem, o que só dignifica e engrandece o tributo que ora lhe é prestado. Certamente ganhará o mundo jurídico com esta magnífica obra coletiva que contribuirá para que o nome do Professor Arruda Alvim – José Manoel de Arruda Alvim Netto – permaneça sempre vivo entre nós.” – Texto retirado do Prefácio da obra, escrito por Eduardo Arruda Alvim, Teresa Arruda Alvim e Thereza Diniz de Arruda Alvim

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