Reclamação – Editora Direito Contemporâneo https://edc.americotecnologia.com.br Sun, 05 Jul 2026 05:17:21 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.2 Reclamação nos Tribunais Superiores https://edc.americotecnologia.com.br/produto/reclamacao-nos-tribunais-superiores/ https://edc.americotecnologia.com.br/produto/reclamacao-nos-tribunais-superiores/#respond Tue, 19 Aug 2025 13:02:21 +0000 http://localhost/americotecnologia/edc-novo/?post_type=product&p=20356 “(...) Afinal, compreender a realidade não significa aceitá-la integralmente. A escolha do tema e a forma como ele foi abordado evidenciam a veracidade desta minha afirmação. Victor escolheu um tema bastante polêmico que não tem sido tratado, na minha opinião e na opinião do autor, do modo adequado pelos Tribunais brasileiros. A reclamação é um poderoso instrumento de controle não só da aplicação dos precedentes, mas, também, da verdadeira dimensão da ratio decidendi e, de certo modo, também, da oxigenação do sistema. O fato de os Tribunais Superiores brasileiros estarem demonstrando certa dose indesejável de resistência, quanto ao uso da reclamação como instrumento para gerar o melhor funcionamento do sistema de precedentes, não intimidou Victor, nem no que diz respeito à escolha do assunto desta monografia, nem no que tange às afirmações que faz, que podem ser resumidas numa frase: a reclamação é um instituto que está sendo subutilizado no Brasil. Sem a exploração adequada desse instituto, a operativização do sistema de precedentes muito provavelmente deixará muito a desejar.”

* Trecho retirado do prefácio escrito por Teresa Arruda Alvim Clique para acessar o SUMÁRIO COMPLETO]]> Ano 2025 , 1ª Edição, 391 páginas
ISBN 978-65-85269-22-3, Dimensões: 16×23, Acabamento: Brochura

CAPÍTULOS

  1. BREVES NOTAS SOBRE A RECLAMAÇÃO NO BRASIL: SURGIMENTO, NATUREZA JURÍDICA E PRINCIPAIS ASPECTOS
  2. A RECLAMAÇÃO: HIPÓTESES DE CABIMENTO NO CPC
  3. RECLAMAÇÃO E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL E O RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO REPETITIVO: APROFUNDAMENTO TEÓRICO
  4. A RECLAMAÇÃO E SUA NOVA FUNÇÃO DE INTERPRETAÇÃO E CONTROLE DA RATIO DECIDENDI
  5. A RECLAMAÇÃO E OS LITÍGIOS DE MASSA: UM TRATAMENTO HOMOGÊNEO AO REDIMENSIONAMENTO OU REVISÃO DO PRECEDENTE
  6. O PROCEDIMENTO PARA A RECLAMAÇÃO QUE ANALISA A NORMA DO PRECEDENTE: O REFINAMENTO DA RATIO DECIDENDI
  7. A RECLAMAÇÃO E A ORIGEM DE UM NOVO PRECEDENTE
  8. ASPECTOS PROCEDIMENTAIS E PROCESSUAIS DA RECLAMAÇÃO
  9. CONCLUSÃO
  10. BIBLIOGRAFIA

Victor Vasconcelos Miranda é Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –  PUC/SP. Pós-graduado em Direito Imobiliário pela PUC/SP. Especialista em contratos típicos e atípicos pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Professor do curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil da COGEAE/PUC/SP. Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO), do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP e do Comitê Jurídico da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC). Advogado.

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