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Reclamação nos Tribunais Superiores

Name: Reclamação nos Tribunais Superiores
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“(…) Afinal, compreender a realidade não significa aceitá-la integralmente.
A escolha do tema e a forma como ele foi abordado evidenciam a veracidade desta minha afirmação. Victor escolheu um tema bastante polêmico que não tem sido tratado, na minha opinião e na opinião do autor, do modo adequado pelos Tribunais brasileiros. A reclamação é um poderoso instrumento de controle não só da aplicação dos precedentes, mas, também, da verdadeira dimensão da ratio decidendi e, de certo modo, também, da oxigenação do sistema. O fato de os Tribunais Superiores brasileiros estarem demonstrando certa dose indesejável de resistência, quanto ao uso da reclamação como instrumento para gerar o melhor funcionamento do sistema de precedentes, não intimidou Victor, nem no que diz respeito à escolha do assunto desta monografia, nem no que tange às afirmações que faz, que podem ser resumidas numa frase: a reclamação é um instituto que está sendo subutilizado no Brasil. Sem a exploração adequada desse instituto, a operativização do sistema de precedentes muito provavelmente deixará muito a desejar.”

* Trecho retirado do prefácio escrito por Teresa Arruda Alvim

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SKU reclamacao-nos-tribunais-superiores Categoria Processo Civil Tags CPC Precedente Judicial Processo Civil Ratio decidendi Reclamação

Descrição

Ano 2025 , 1ª Edição, 391 páginas
ISBN 978-65-85269-22-3, Dimensões: 16×23, Acabamento: Brochura

CAPÍTULOS

BREVES NOTAS SOBRE A RECLAMAÇÃO NO BRASIL: SURGIMENTO, NATUREZA JURÍDICA E PRINCIPAIS ASPECTOS
A RECLAMAÇÃO: HIPÓTESES DE CABIMENTO NO CPC
RECLAMAÇÃO E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL E O RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO REPETITIVO: APROFUNDAMENTO TEÓRICO
A RECLAMAÇÃO E SUA NOVA FUNÇÃO DE INTERPRETAÇÃO E CONTROLE DA RATIO DECIDENDI
A RECLAMAÇÃO E OS LITÍGIOS DE MASSA: UM TRATAMENTO HOMOGÊNEO AO REDIMENSIONAMENTO OU REVISÃO DO PRECEDENTE
O PROCEDIMENTO PARA A RECLAMAÇÃO QUE ANALISA A NORMA DO PRECEDENTE: O REFINAMENTO DA RATIO DECIDENDI
A RECLAMAÇÃO E A ORIGEM DE UM NOVO PRECEDENTE
ASPECTOS PROCEDIMENTAIS E PROCESSUAIS DA RECLAMAÇÃO
CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA

Victor Vasconcelos Miranda é Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Pós-graduado em Direito Imobiliário pela PUC/SP. Especialista em contratos típicos e atípicos pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Professor do curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil da COGEAE/PUC/SP. Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO), do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP e do Comitê Jurídico da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC). Advogado.